Blog do Edson

TJ-RJ abre inscrições para preechimento de vaga

2010-07-27T20:57:00.000-03:00

Há uma vaga disponível para o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As inscrições vão de 26 de julho a 16 de agosto. O lugar era antes ocupado pelo desembargador Raul Celso Lins e Silva, agora aposentado.

Participarão da comissão de seleção do processo de Inscrição da Lista Sêxtupla os conselheiros Sergio Eduardo Fisher, Marcos Luiz Oliveira de Souza e Marcello Augusto Lima de Oliveira. A comissão de argüição contará com os também conselheiros Adriana Astuto Pereira, Eduardo de Souza Gouvea, Fernanda Lara Tortima, Flávio Antonio Esteves Galdino e Ronaldo Eduardo Cramer Veiga.

As informações referentes ao preechimento da vaga podem ser encontradas no site da OAB do Rio e na sede da seccional, na avenida Marechal Câmara, 150, 5º andar, no Rio de Janeiro. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB do Rio.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-jul-27/tj-rj-abre-inscricao-preechimento-vaga-quinto-constitucional?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Cembranelli atuará no tribunal do júri de Celso Daniel

2010-07-17T19:06:00.001-03:00

O promotor Francisco Cembranelli, que ganhou projeção por ter atuado no caso do casal Nardoni, deve ser indicado nos próximos dias para outro processo polêmico: o que apura a morte de Celso Daniel (PT-SP), ex-prefeito de Santo André. A informação é de Mônica Bergano, da Folha de S.Paulo. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer que ele atue no júri popular em que sete réus serão julgados pelo assassinato do petista, que ocorreu há oito anos.

O júri do caso está previsto inicialmente para agosto. Neste mês, de acordo com um promotor, Cembranelli estaria de férias. Contornado este problema, ele deve assumir definitivamente a condução do júri.

Os réus serão julgados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa da vítima). A pena máxima é de 30 anos. Foram pronunciados: Sergio Gomes da Silva, José Edson da Silva, Elcyd Brito, Marcos dos Santos, Ivan Rodrigues ("Monstro"), Itamar dos Santos e Rodolfo Oliveira.

O caso

O ex-prefeito foi entrado morto em 2002, numa estrada de terra de Juquitiba (SP), com marcas de tortura e alvejado por oito tiros. Ele estava sequestrado há dois dias. Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva, um dos indiciados, haviam jantado em um restaurante em São Paulo e voltavam para Santo André em uma Pajero blindada, conduzida pelo ex-segurança.

No caminho, o carro foi interceptado e o prefeito foi levado por sete homens armados. Para o Ministério Público, o sequestro foi simulado pelo empresário, que encomendou a morte do amigo. Gomes da Silva, que responde em liberdade, nega com veemência e afirma também ter sido vítima.

Extraído de: http://www.conjur.com.br/2010-jul-17/francisco-cembranelli-atuara-juri-popular-celso-daniel

Projeto de lei contra palmada - e contra a família

2010-07-17T18:49:00.004-03:00

Com uma simples canetada, o presidente Lula empurrou os pais e educadores brasileiros para o banco dos réus. Foi o que se passou no último dia 14, quando o Presidente da República assinou a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes.

Por coincidência, a apresentação do projeto de lei contra a palmada ocorreu na data comemorativa da famosa Queda da Bastilha que, em 1789, colocou por terra o Antigo Régime francês baseado sobre a família. Para o governo brasileiro tratava-se porém de celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O projeto tem como idéia fundamental a de que compete ao Estado e não aos pais determinar como os filhos devem ser educados. E lança uma suspeição sobre todo o ambiente doméstico, que passa a ser controlado.

Além dos pais, babás, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em menores de idade.

“A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes – na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural”, diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

No discurso, o presidente Lula defendeu a conversa no lugar dos castigos físicos. “Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa.”

Ao mesmo tempo, reconheceu que “a lei deve causar polêmica”. Alguns setores da sociedade poderão afirmar, segundo ele, que o Estado está querendo interferir na educação dos filhos.

Penas podem obrigar até um tratamento da criança

O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes “o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante”.

Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 do ECA passa a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”.

As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

A lei incentiva a delação

“Sem a lei, o vizinho entende que a criança está apanhando, mas não pode se meter porque o assunto é da família”, explicou o ministro Paulo Vannuchi, em entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”.

Tentando suavizar o impacto negativo do projeto de lei, Vannuchi explicou à Agencia Brasil que “ele foi discutido com a participação da sociedade civil” e que o projeto de lei que coíbe a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes não vai levar para a cadeia “qualquer pai que bate” em uma criança.

Risco de prisão existe, lembra advogado

Contrariando em parte o ministro Vannuchi, o advogado e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel Castro Alves, frisou que o projeto vai preencher “uma lacuna da lei” e que, em certos casos, com o apoio de testemunhas, o Código Penal pode ser invocado.

Em declarações reproduzidas pela Agência Brasil, advertiu ele que “falar em maus-tratos é muito subjetivo”. E sugeriu a realização de campanhas educativas anticastigo por Estado, municípios e entidades não-governamentais.

Será necessário o testemunho de terceiros – vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais – que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “abusa dos meios de correção ou disciplina”, com agravante se a vítima for menor de 14 anos.

Reações indignadas

Desde que o projeto de lei contra a palmada foi anunciado, multiplicaram-se as reações de Norte a Sul do Brasil. Os pais reclamam da invasão do Estado na esfera reservada à família, da quebra da autoridade dos pais e do fomento de uma educação que estimula a impunidade e abre caminho para uma nova geração de bandidos. Algumas destas sadias reações podem ser lidas, por exemplo, no site do jornal “Zero Hora”.

Por Atilio Faoro, retirado de: http://www.ipco.org.br/home/nacional/lei-contra-a-palmada-governo-coloca-os-pais-no-banco-dos-reus#more-3478

Des. Lourival Serejo fala de sua experiência na justiça criminal

2010-07-17T12:43:00.003-03:00

Depois de 17 anos afastado da Justiça Criminal por estar, nesse período, em outras varas especializadas, encontrei-me, de repente, por força do meu acesso ao Tribunal de Justiça, com assento numa câmara criminal, de onde acabo de sair para uma câmara cível por motivo de uma permuta.

Em quase três anos que passei pela Justiça Criminal, os fatos levados a julgamento suscitaram-me vários questionamentos críticos e, até mesmo, indignação com alguns pontos que aqui venho expor. São eles:

1. Ausência de advogados

A ausência de advogados nos julgamentos de habeas corpus e apelações criminais é uma constante. Em aproximadamente 95% dos casos, os advogados ou defensores não comparecem para fazer sustentação oral, ou mesmo só para acompanhar o julgamento. Esse detalhe sempre me deixou intrigado. A leitura que fazia era de que aos impetrantes pouco importava o resultado do pedido, mesmo diante de uma evidente ilegalidade da prisão.

2. Defesa deficiente

A defesa dos réus pobres é deficiente, sobretudo no interior do estado, onde os réus são, em sua maioria, analfabetos ou semianalfabetos. Quando contratam advogados por parcos honorários ficam confiantes de que terão seus direitos garantidos. Não podem entender a dinâmica processual e confiam no profissional que contratam. O prático e concreto é que, quando da apreciação de um habeas corpus, aplica-se com frequência a Súmula 64, do STJ, que diz: Não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela defesa.

Ora, sempre em meus votos, quando a denegação era fundamentada na culpa da defesa pelo retardamento da instrução, eu costumava perguntar: Que defesa? Não se pode falar em defesa se esta não foi eficiente, não foi responsável, não existiu. Se o réu não tem condições de saber o que está acontecendo, não sabe nem como reclamar. Como pode sofrer as consequências da desídia do seu defensor? Como pode ser o responsável pelo atraso da instrução?

Não se pode penalizar um réu preso há mais tempo do que o razoável sob esse fundamento se ele não teve conhecimento ou oportunidade de falar com seu advogado (às vezes, visitantes, nas comarcas distantes) e não sabe quais são seus direitos.

3. A penalização excessiva

A postura dos fundamentos do direito penal do inimigo transpira na maioria dos decretos de prisões e nas sentenças, tomando-se os réus como bandidos, inimigos da sociedade, marginais que devem ser punidos a qualquer custo.

Observa-se, com mais frequência, essa atitude em referência aos crimes relativos à Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas). As quantidades das drogas, geralmente alguns papelotes de maconha e crack, são consideradas como de alta ofensa à ordem pública. Juntamente com esses papelotes, a polícia recolhe, geralmente na casa dos presos, pequena importância em dinheiro, sem averiguação (por mera dedução) de que aquele dinheiro é procedente de traficância. Não importa a versão do réu, basta a dedução do policial.

É inconcebível que, ao tempo em que se protesta contra o excesso de processos, ainda se utilize a máquina judiciária para abrir inquérito, desencadear-se uma instrução e prolatar uma sentença para punir condutas de repercussão insignificante na comunidade. Fatos em relação aos quais uma prisão por 24 horas teria um efeito pedagógico mais eficiente do que uma condenação posterior sobre algo que nem a população valoriza como crime. O que acontece na prática? O sujeito é preso (até mesmo em flagrante) e condenado, 2 a 4 anos depois. Exemplos: furto de shampoo em farmácias, uso de espingardas artesanais, em zona rural, brigas de bêbedos em bar, um tiro para o espaço etc.

4. Violação de domicílio

A polícia recebe um telefonema anônimo e corre a invadir a casa de um suspeito miserável, em busca de drogas, sem mandado judicial, sem nada, apenas por cisma.

5. A palavra do réu e a versão da polícia

E a versão dos presos em flagrante, em caso de drogas? São sempre e totalmente rejeitadas diante da afirmação dos policiais que os prenderam. Até que ponto essa absolutização da palavra do policial está certa?

6. Penas elevadas

Um dos pontos que mais ofendia minha sensibilidade era deparar-me com penas elevadas e desproporcionais à infração penal. Como se não bastassem, ainda há as penas de multas também elevadas, sem considerar a miserabilidade do réu. Aliás, essa pena de multa deveria ficar a critério do juiz e não como comutação obrigatória, considerando-se, principalmente, a sua inocuidade. Ocorre que, em sua maioria, os julgadores não têm a iniciativa de dispensar a multa, mesmo diante de um réu comprovadamente miserável.

A inclinação dos julgadores é pela fixação das penas em maior grau possível, o que exigia da minha parte – e continua exigindo dos relatores – atenção permanente com a dosimetria. A Súmula 231/STJ favorece essa fixação de penas elevadas, desconsiderando a menoridade, a confissão espontânea ou outra circunstância atenuante para evitar-se a definição aquém do mínimo legal. O que se constata neste aspecto é a elaboração matemática do cálculo quase como um formulário, ligeiramente adaptado pela facilidade do computador a cada caso. Aparecem, então, os chavões: lucro fácil (em caso de roubo ou tráfico), personalidade voltada para o crime etc.

Não se percebe uma preocupação sociológica e existencial, quanto à pessoa julgada e quanto ao tempo da prisão na vida do condenado.

As penas mínimas, como limite do raciocínio do magistrado, já constituem violação da independência e da convicção dos julgadores, permitindo que penas elevadas sejam fixadas sem a desejada repercussão pedagógica para a comunidade, até pelo lapso de tempo entre o fato e o julgamento final. No caso do roubo de uma bicicleta velha, no valor de cem reais, em que a violência empregada foi apenas um empurrão e o bem é restituído em menos de meia hora, esse infrator, dois anos depois, é condenado a 5 anos e 4 meses de prisão, o mínimo possível nesses casos. Ocorre que ele foi preso em flagrante. Passou dois meses preso ou, até mesmo, como nos deparamos em alguns casos, toda a instrução na cadeia. Tudo por causa de um empurrão, de uma bicicleta de cem reais. Está certo isso?

7. Prisões preventivas e prolongamento de flagrantes além do tempo

A pretexto da fumaça da ocorrência do delito e sua autoria, decreta-se prisão preventiva com muita facilidade, geralmente invocando a ordem pública, sem atentar para o prejuízo da liberdade sofrida pelo paciente. Do mesmo modo, elastece-se o flagrante às vezes por toda a instrução, sem aferição da conveniência ou não do prolongamento da prisão.

O mito da respeitabilidade do flagrante é tão incontestável que até sua homologação fundamentada é negligenciada.

A indiferença de alguns magistrados à situação do preso é percebida, dentre outras coisas, pelo adiamento de audiências. Cito dois casos para ilustrar. Primeiro, um cidadão, preso há 235 dias, teve uma audiência do seu processo adiada por falta de tinta na impressora. Nova data para a audiência adiada foi marcada 161 dias depois. Noutro caso, a audiência foi remarcada para um ano depois, apesar de o acusado já se encontrasse preso há sete meses. É falta de sensibilidade ou de responsabilidade?

8. Revisão de mentalidade

Por conta da mídia, exacerba-se a onda repressora aos criminosos, sem qualquer política social que procure, ao menos a longo prazo, combater as raízes da criminalidade.

A cada dia, pugna-se por reformas das leis penais, do Código Penal, do Código de Processo Penal, para acelerar os julgamentos, aumentar as penas ou criminalizar novas condutas, mas não se fala em campanha social de inclusão dos marginalizados, não se fala em mudança de mentalidade para enfrentar o problema. O resultado é que cresce a postura do radicalismo entre o bem e o mal. Bandido é bandido e deve ser punido severamente porque todo dia, na televisão, só se vê é notícia de assaltos etc. Com essa visão maniqueísta, não se enfrenta os problemas com a profundidade que o tema requer, sob a ótica constitucional.

Os criminalistas deveriam promover campanhas de conscientização para a sociedade debater mais esses problemas e não ficar aplaudindo no escuro as opiniões apressadas dos mocinhos da mídia, desconhecedores dos paradigmas do Estado constitucional. A maximização dos direitos fundamentais – postulado garantista – deveria ser propagada como paradigma de um Estado em que a respeitabilidade dos direitos individuais seja a regra básica.

O mutirão das penitenciárias estaduais, promovido pelo CNJ, constatou uma série de prisões irregulares em todo o país. Alguns réus, jogados nos calabouços insalubres das penitenciárias, estavam ali como mercadoria abandonada em depósito. Sem identidade e sem avaliação do tempo e do motivo da prisão. Esquecidos do sistema.

Acompanhei de perto o mutirão que foi feito neste estado e pude constatar as situações absurdas que foram encontradas, em violação ostensiva aos direitos individuais. Manda-se o réu para as penitenciárias por qualquer crime e até para cumprir pena em regime semiaberto, em ofensa, inclusive, aos benefícios comprovados da justiça restaurativa.

Em conclusão, foi positiva minha passagem por uma câmara criminal, pois teve o efeito de um estágio para reacender minha sensibilidade social. Espero que as questões aqui postas venham a contribuir para o debate em torno do aperfeiçoamento da nossa Justiça Criminal.

Extraído de: http://www.lourivalserejo.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=50:minha-experiencia-com-a-justica-criminal&catid=6:artigos&Itemid=6

Copa do mundo e o dinheiro público

2010-07-15T22:12:00.001-03:00

Como contribuinte em um País em que a saúde, a educação e serviços públicos essenciais

deixam a desejar, sou contrário a que se desvie dinheiro público -ou seja , dos

contribuintes-, para construção de elefantes brancos que serão utilizados para 3 ou 4 jogos

da Copa de 2014.

Todos nós temos consciência -aqueles que se preocupam pelas finanças públicas das

entidades federativas do Brasil- que apesar de a carga tributária atingir a fantasmagórica

cifra de 37% do PIB (entre tributos e penalidades, que constituem a obrigação tributária,

nos termos do art. 113 do Código Tributário Nacional), sabem que grande parte dela é

dirigida apenas para remuneração dos servidores públicos, que , em nível de vencimentos

e aposentadorias , estão muito acima dos cidadãos do segmento privado, que,

sem gozarem de estabilidade, sofrem para ganhar o pão nosso de cada dia. Veja-se o

que foi dedicado no orçamento para o Bolsa Família, 12 bilhões de reais , que atende a

11 milhões de pessoas, enquanto aquilo que se oferece a menos de 1 milhão de

servidores federais, chega a 183 bilhões de reais. E, apesar desta cifra, aumentos de até

56% estão sendo outorgados aos que deveriam servir à nação e , na verdade, se servem

dela, sendo fartamente remunerados por nossos tributos.

Nada obstante, a carga tributária ser tão elevada, o investimento público para o

desenvolvimento caiu 4 vezes , em relação ao período em que a carga situava-se em 24%,

como informou Delfim Netto, em palestra que proferimos juntos. Hoje, 37% do PIB

geram um investimento público de 1% ; antes, 24% geravam um investimento de 4%

em relação ao mesmo PIB!!!

Todos nós temos plena consciência de que o SUS deixa a desejar, que o sistema de

educação é sofrível, que a infraestrutura do País não comporta um desenvolvimento mais

acelerado e que , se os governos gastassem menos em despesas de custeio e com a mãode-

obra oficial , poderíamos alcançar desenvolvimento econômico e social muito melhor.

Ora, com todas estas deficiências , desviar recursos públicos para construção de estádios,

como ocorreu no Rio de Janeiro, com o Panamericano e a criação deste elefante branco,

que é o Engenhão, representa, em verdade, desvio de dinheiro essencial para outras

atividades públicas mais importantes.

Por outro lado, é do conhecimento geral que tanto a CBF como a FIFA e todo os seus

patrocinadores têm recursos de sobra, aliás , bem utilizados “pro domo sua” pelos seus

perpétuos dirigentes.

Parece-me fundamental - como a Folha de São Paulo realçou em um de seus editoriais -

que a CBF, a FIFA, seus patrocinadores, que são aqueles que organizam as Copas,

utilizem-se seus próprios recursos , sem tirar o dinheiro do pobre contribuinte, que paga

muito e recebe serviços públicos de má qualidade.

Creio que um movimento nacional deve ser organizado, para que se preserve o dinheiro

público destinando-o a funções relevantes do Estado e que o lazer , representado pelo

esporte , seja financiado pelos que dirigem o futebol mundial e no Brasil.

Que os candidatos à presidência e os governadores de Estados não cedam à tentação de

prometer com o chapéu alheio (dinheiro do contribuinte) auxílio para entidades que , todos

sabemos, nadam em dinheiro. E que os prefeitos, que têm tão pouco do bolo tributário

nacional, não desperdicem o escasso dinheiro público que possuem , na construção de

novos estádios. Isto é tarefa das duas milionárias organizações do futebol internacional e

brasileiro e não do Poder Público.

Por Ives Gandra Martins

Retirado de: http://www.lawmanager.com.br/manager/clientes/8/arquivos/copa.pdf

Exposição do goleiro Bruno contraria a legislação

2010-07-15T19:10:00.005-03:00

A divulgação da fotografia do goleiro Bruno, com uma placa no pescoço com o número do seu cadastro no sistema penitenciário nacional, assim que foi preso, foi um desrepeito por parte das autoridades policiais. A Lei 12.037/2009 diz que a identificação criminal dos cidadãos é exceção e, em alguns casos, depende até de decisão judicial para isso. “Do direito sobrou quase nada”, afirma o advogado Edinei Muniz sobre o caso do atleta acusado de mandar matar Eliza Samudio.
“Ora, o goleiro Bruno, personalidade pública das mais conhecidas, é civilmente identificado. Tem carteira de identidade, tem carteira profissional como atleta inscrito na CBF, tem passaporte. Enfim, tem tudo o que exige o artigo 2º da Lei em comento. Nada justifica o que fizeram. Pirotecnia pura”, finaliza.

Tirado de http://www.conjur.com.br/2010-jul-15/notas-curtas-goleiro-bruno-pura-pirotecnia

Para uma boa ética na Advocacia

2010-07-15T16:22:00.002-03:00

	O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre profissão sobre a terra, abandona-a porque não és advogado.
	O direito abstrato apenas ganha vida quando praticado. E os momentos mais dramáticos de sua realização ocorrem no aconselhamento às dúvidas, que suscita, ou no litígio dos problemas, que provoca. O advogado é o deflagrador das soluções. Sê conciliador, sem transigência de princípios, e batalhador, sem tréguas, nem leviandade. Qualquer questão encerra-se apenas quando transitada em julgado e, até que isto ocorra, o constituinte espera de seu procurador dedicação sem limites e fronteiras.
	Nenhum país é livre sem advogados livres. Considera tua liberdade de opinião e a independência de julgamento os maiores valores do exercício profissional, para que não te submetas à força dos poderosos e do poder ou desprezes os fracos e insuficientes. O advogado deve ter o espírito do legendário El Cid, capaz de humilhar reis e dar de beber a leprosos.
	Sem o Poder Judiciário não há Justiça. Respeita teus julgadores como desejas que teus julgadores te respeitem. Só assim, em ambiente nobre a altaneiro, as disputas judiciais revelam, em seu instante conflitual, a grandeza do Direito.
	Considera sempre teu colega adversário imbuído dos mesmos ideais de que te reveste. E trata-o com a dignidade que a profissão que exerces merece ser tratada.
	O advogado não recebe salários, mas honorários, pois que os primeiros causídicos, que viveram exclusivamente da profissão, eram de tal forma considerados, que o pagamento de seus serviços representava honra admirável. Sê justo na determinação do valor de teus serviços, justiça que poderá levar-te a nada pedires, se legítima a causa e sem recursos o lesado. É, todavia, teu direito receberes a justa paga por teu trabalho.
	Quando os governos violentam o Direito, não tenhas receio de denunciá-los, mesmo que perseguições decorram de tua postura e os pusilânimes te critiquem pela acusação. A história da humanidade lembra-se apenas dos corajosos que não tiveram medo de enfrentar os mais fortes, se justa a causa, esquecendo ou estigmatizando os covardes e os carreiristas.
	Não percas a esperança quando o arbítrio prevalece. Sua vitória é temporária. Enquanto, fores advogado e lutares para recompor o Direito e a Justiça, cumprirás teu papel e a posteridade será grata à legião de pequenos e grandes heróis, que não cederam às tentações do desânimo.
	O ideal da Justiça é a própria razão de ser do Direito. Não há direito formal sem Justiça, mas apenas corrupção do Direito. Há direitos fundamentais inatos ao ser humano que não podem ser desrespeitados sem que sofra toda a sociedade. Que o ideal de Justiça seja a bússola permanente de tua ação, advogado. Por isto estuda sempre, todos os dias, a fim de que possas distinguir o que é justo do que apenas aparenta ser justo.
	Tua paixão pela advocacia deve ser tanta que nunca admitas deixar de advogar. E se o fizeres, temporariamente, continua a aspirar o retorno à profissão. Só assim poderás, dizer, à hora da morte: "Cumpri minha tarefa na vida. Restei fiel à minha vocação. Fui advogado". Fonte: http://www.gandramartins.adv.br/decalogo.asp

STF vota contra a revisão da lei da Anistia

2010-05-06T19:15:00.002-03:00

“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (Lei nº 6683/79).

A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse o perdão dado aos representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O caso foi julgado improcedente por 7 votos a 2.

O voto vencedor foi do ministro Eros Grau, relator do processo. Ontem, ele fez uma minuciosa reconstituição histórica e política das circunstâncias que levaram à edição da Lei da Anistia e ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário rever o acordo político que, na transição do regime militar para a democracia, resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes políticos e conexos a eles no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Além do ministro Eros Grau, posicionaram-se dessa maneira as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Defenderam uma revisão da lei, alegando que a anistia não teve “caráter amplo, geral e irrestrito”, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Para eles, certos crimes são, pela sua natureza, absolutamente incompatíveis com qualquer ideia de criminalidade política pura ou por conexão.

O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque estava à frente da Advocacia Geral da União à época em que a ação foi ajuizada e chegou a anexar informações ao processo. O ministro Joaquim Barbosa está de licença médica.

Último voto

O último voto proferido foi o do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Ele iniciou dizendo que nenhum ministro tem dúvida sobre a “profunda aversão por todos os crimes praticados, desde homicídios, sequestros, tortura e outros abusos – não apenas pelos nossos regimes de exceção, mas pelos regimes de exceção de todos os lugares e de todos os tempos”.

Contudo, a ADPF não tratava da reprovação ética dessas práticas, de acordo com Peluso. A ação apenas propunha a avaliação do artigo 1º (parágrafos 1º e 2º) da Lei de Anistia e da sua compatibilidade com a Constituição de 1988. Ele avaliou que a anistia aos crimes políticos é, sim, estendida aos crimes “conexos”, como diz a lei, e esses crimes são de qualquer ordem. Para o presidente da Corte, a Lei de Anistia transcende o campo dos crimes políticos ou praticados por motivação política.

Peluso destacou seis pontos que justificaram o seu voto pela improcedência da ação. O primeiro deles é que a interpretação da anistia é de sentido amplo e de generosidade, e não restrito. Em segundo lugar, ele avaliou que a norma em xeque não ofende o princípio da igualdade porque abrange crimes do regime contra os opositores tanto quanto os cometidos pelos opositores contra o regime.

Em terceiro lugar, Peluso considerou que a ação não trata do chamado “direito à verdade histórica”, porque há como se apurar responsabilidades históricas sem modificar a Lei de Anistia. Ele também, em quarto lugar, frisou que a lei de anistia é fruto de um acordo de quem tinha legitimidade social e política para, naquele momento histórico, celebrá-lo.

Em quinto lugar, ele disse que não se trata de caso de autoanistia, como acusava a OAB, porque a lei é fruto de um acordo feito no âmbito do Legislativo. Finalmente, Peluso classificou a demanda da OAB de imprópria e estéril porque, caso a ADPF fosse julgada procedente, ainda assim não haveria repercussão de ordem prática, já que todas as ações criminais e cíveis estariam prescritas 31 anos depois de sancionada a lei.

Peluso rechaçou a ideia de que a Lei de Anistia tenha obscuridades, como sugere a OAB na ADPF. “O que no fundo motiva essa ação [da OAB] é exatamente a percepção da clareza da lei.” Ele explicou que a prova disso é que a OAB pede exatamente a declaração do Supremo em sentido contrário ao texto da lei, para anular a anistia aos agentes do Estado.

Sobre a OAB, aliás, ele classificou como anacrônica a sua proposição e disse não entender por que a Ordem, 30 anos depois de exercer papel decisivo na aprovação da Lei de Anistia, revê seu próprio juízo e refaz seu pensamento “numa consciência tardia de que essa norma não corresponde à ordem constitucional vigente”.

Ao finalizar, Peluso comentou que “se é verdade que cada povo resolve os seus problemas históricos de acordo com a sua cultura, com os seus sentimentos, com a sua índole e também com a sua história, o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”.

O presidente do Supremo declarou, ainda, que “uma sociedade que queira lutar contra os seus inimigos com as mesmas armas, com os mesmos instrumentos, com os mesmos sentimentos está condenada a um fracasso histórico”.

RR,MG/LF

Fonte: STF

Senado aprova seis projetos de lei que beneficiam empregadas domésticas

2010-05-02T20:50:00.001-03:00

O mercado de trabalho deverá enxergar empregadas domésticas com outros olhos. Nos meses de março e abril, o Senado Federal aprovou seis projetos de lei voltados às trabalhadoras domésticas. As propostas reduzem a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 12% para 6%, concedem perdão da dívida com INSS ao empregador que regularizar a situação do trabalhador por um ano. As informações são da Agência Brasil.

Também definem como diarista quem trabalha no máximo dois dias por semana, preveem multa de até R$ 1,5 mil para quem emprega ilegalmente, deduzem do Imposto de Renda do empregador despesas com plano de saúde. Fora isso, outra proposta estimula o patrão a depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a empregada que passará a receber o seguro-desemprego.

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Alberto Adelino, Adelino destacou a importância da aprovação dos projetos de lei. “Esses projetos beneficiam pela primeira vez o empregado e o empregador, que é valorizado como gerador de emprego e renda no país. Queremos agora que sejam aprovados pela Câmara”, afirma.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-mai-01/senado-aprova-seis-projetos-lei-empregadas-domesticas

Nova súmula do STJ trata do regime prisional

2010-05-02T20:44:00.000-03:00

Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito. Essa é a orientação da Súmula 440, editada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça O relator é o ministro Felix Fischer.

O precedente mais antigo que embasou a nova súmula é da 6ª Turma do STJ. Em junho de 2004, ao analisar o habeas corpus de um condenado a quatro anos de reclusão, no regime fechado, pelo crime de roubo, os ministros entenderam que o réu fazia jus ao cumprimento da pena em regime semiaberto, conforme o artigo 33, parágrafo 2º, b, do Código Penal.

Para o então relator do habeas corpus, ministro Nilson Naves, a imposição do regime prisional mais severo fundamentou-se tão somente na presunção de periculosidade do acusado, em face da perpetração do crime, e na gravidade abstrata do delito. “Está, assim, configurado o constrangimento ilegal apontado na impetração”, afirmou o ministro.

Em outro caso, foi impetrado habeas corpus em favor de condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de roubo duplamente circunstanciado. A sua defesa sustentou constrangimento ilegal em razão da majoração exacerbada da pena em 3/8, na terceira fase da dosimetria da pena, sem qualquer fundamentação. Alegou, ainda, ser inadequado o regime fechado mantido pelo tribunal estadual, fundamentado na gravidade abstrata do crime.

Os ministros da Quinta Turma, seguindo o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, destacaram que tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal já estabeleceram, em inúmeros precedentes, que, fixada a pena-base no mínimo legal e reconhecidas as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu, é incabível o regime prisional mais gravoso. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior de Justiça.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-mai-02/sumula-stj-trata-regime-prisional-quando-fixada-pena-base

"Retorno"

2010-05-02T20:41:00.002-03:00

Olá, amigos!

Bom, estou passando aqui no blog, pra dizer que ele não morreu! rs

Tem um bom tempo que não passo por aqui, é verdade... Faculdade apertando, e agora estou fazendo um estágio (Conciliador no Juizado Especial Cível), então sobra pouco tempo, infelizmente.

Mas quero aproveitar pra dizer que em breve estarei postando mais coisas!

Fiquem ligados!

Um abraço e tenham uma ótima semana!

Abraços!

Programa Maçônico de Direitos Humanos

2010-03-20T10:06:00.004-03:00

Monsenhor Lefebvre, em 1949, no ápice da ignomínia comunista que corria perversamente grande parte do mundo, salientava que frente ao desborde de impiedade, de ódio a Deus e de desprezo por tudo o que o ser humano pode ter de mais sagrado, nossa atitude deveria consistir, sobretudo em: 1°) Vingar a honra de Deus por meio de uma vida cristã mais intensa; 2°) Reparar os pecados dos ímpios por meio de uma vida de penitência e 3°) Trabalhar com todas as nossas forças para instaurar o reino de Nosso Senhor Jesus Cristo na sociedade civil e familiar, para evitar que semelhantes males não caiam sobre nós sobre nossos lares.

Palavras diretas e claras do grande Bispo. Palavras que deveriam nortear nossa conduta e a do clero, sobremaneira nestes tempos de apostasia generalizada. Apostasia predita por vários padres da Igreja e ressaltada com acuidade pelo Sumo Pontífice Pio XI na encíclica “Quas Primas”, de 1925, quando instituiu a festa de Cristo Rei no último domingo do mês de outubro.

Hodiernamente é redundante dizer que existe uma crise dentro da Igreja, assim como é redundante dizer que grande parte do Clero apostatou. Por outro lado, ressalta-se, apontar o óbvio não implica cair no desespero. O que é óbvio os fatos comprovam. Basta uma breve análise sobre as manifestações em relação ao Programa Maçônico de Direitos Humanos, ou melhor, Programa Nacional de Direitos Humanos-3. A CNBB lançou uma nota atinente a determinadas ações programáticas do citado documento, nota que não convenceu nem a eles mesmos. E isso fica mais evidente com o lançamento, logo em seguida, da Campanha da Fraternidade, cujo conteúdo é absolutamente socialista. Uma campanha maçônica de conteúdo socialista, essa é a verdade. Por outro lado, um grupo de 67 Bispos elaborou uma declaração, ao que parece mais incisiva, porém, não menos tímida na realidade. Primeiro, pelo fato de não terem lido todo conteúdo do programa e, portanto, terem reduzido seu manifesto a pontos isolados; segundo, pelo fato de não terem ido ao cerne do problema.

A verdade é que este Programa é um programa nitidamente maçônico. Os princípios que enuncia são, dizemos sem qualquer receio, absolutamente maçônicos. Mas que irão dizem nossos preclaros Bispos, uma vez que - sua grande maioria - encontram-se submetidos, e mesmo, prostrados às Lojas? Outrora Leão XIII dizia que o Clero devia estar pronto, se necessário, a sacrificar tudo, inclusive a vida em defesa da religião e que uma vez que o inimigo não dá trégua, então nem ele [o clero] não podia permanecer calado ou inerte. De que inimigo falava Leão XIII? A maçonaria; oras. Sem embargo, ao contrário do conselho do Sumo Pontífice, hoje não só não se defende a religião em face das astutas investidas do inimigo, como não se acredita mesmo que ele exista ou que seja pernicioso, ou ainda, tomam [ao menos alguns eu sei que tomam] de bom grado, o café da tarde com eles. Em alguns casos, suas revistas Diocesanas (que há muito deixaram de ser católicas) são financiadas pelas Lojas. Afinal, em uma “democracia” não existe espaço para contendas ou rivalidades, tudo deve tender para a unidade, no melhor estilo teilhardiano, donde se denota que ao contrário do que se imaginava, a influência do paleontólogo metido a sacerdote, ainda se faz notar nos meio católicos, sobretudo, através de seus seguidores, Boff e Beto e do Sr. Mauro Morelli, que já foi Bispo, sambista e também pai do programa fome-zero e que agora se dedica integralmente ao comunismo (esse nome já parece ultrapassado) sob a capa de combate a desnutrição.

Mas voltemos ao assunto: o fato é que nenhum Bispo atacou o ponto nevrálgico da questão. Agora muito menos o farão, uma vez que o Presidente Molusco sugeriu a retirada da ação programática atinente ao apoio aos projetos de lei que descriminalizam o aborto e a que visava a retirada de todos símbolos religiosos das repartições públicas. "Muitos dos que deveriam gritar sobre os telhados não ousarão fazê-lo com medo dos homens". (Dom Emmanuel Marie André)

Na Espanha, o historiador César Vidal, que ao que parece nem católico é, colocou Zapatero na parede perguntando qual sua ligação com a maçonaria uma vez que o primeiro ministro da terra de Santo Inácio vem cumprindo a risca todos os princípios que ela, a maçonaria, sempre defendeu.

Não vou citar aqui, e nem é o caso, todos os princípios mencionados pelo historiador supradito, todavia, estes princípios estão em maior ou menor escala, inseridos no Programa Maçônico de Direitos Humanos do PT e também no Plano Nacional contra o Preconceito, da Argentina, do qual o programa brasileiro parece ser uma cópia na integra.

Quais são estes princípios com base no nas ações programáticas do Programa? Dentre eles podem-se destacar: a) educação sexual obrigatória promovida pelo Estado ferindo o direito natural dos pais de educarem seus filhos de acordo com suas convicções religiosas; b) promoção do homossexualismo; c) laicismo estatal, não só com a finalidade de tratar o catolicismo em pé de igualdade com seitas das mais variadas matizes (disso os próprios apostatas dentro da Igreja já o fizeram), mas ainda, em dar preferência às religiões Afros com base em um tradicionalismo às avessas; d) promover a quebra da unidade da pátria fomentando a divisão entre negros, índios e brancos; e) desmoralização do exército etc.

Perguntamo-nos que geração nos sucederá se forem concretizadas todas as ações programáticas contidas no programa maçônico. Respondemos nós mesmos de forma desalentadora: todas as ações em maior ou menor grau já estão vigendo.

A quantidade de material de conteúdo pró-homossexualismo existente em órgãos da união e dos municípios, sobretudo nos ligados à saúde e educação é assustador. Todos com apoio do Ministério da Saúde, da Educação, da Cultura, e, obviamente, da Loja Matriz da Maçonaria Mundial, a ONU.

Em face deste desborde de impiedade e de ódio a Deus, o Clero se cala. De sua parte apenas o mais covarde silêncio. De tudo se fala nas homilias, nos encontros de famílias, deste ou daquele movimento, todavia, mas nunca aquilo que deveria ser dito. O que será dessa geração sob a influência da mais horrenda e perniciosa educação homossexual nas escolas? O que será dessa geração que crescerá sendo ensinada que as religiões afros igualmente ao catolicismo são algo salutar? Que será dessa geração que aprenderá nos bancos escolares ou através de publicações governamentais - como as que já existem aos montes - que o sexo é livre e que a mulher tem direito sobre seu próprio corpo? Que farão os pais frente a tamanha iniqüidade, vendo seus filhos se tornarem propriedade do estado, e obrigados, portanto, a os verem crescer na mais execrável promiscuidade e sem uma religião verdadeira para lhe ensinar que o pecado existe, que a morte existe e que também existe inferno? Pobre geração esta que virá, e quão enorme a culpa que cairá sobre todos aqueles que calarão quando deveriam gritar.

Portanto, frente ao estado de coisas que ai está, conforta-nos os conselhos de Monsenhor Lefebvre acima consignados. Ademais, não obstante o silêncio covardia, canhestro e cúmplice de muitos, cumpre a nós, que não apostatamos, seguir na linha de frente, combatendo com intrepidez, e quando não restar nada que salvar da coisa pública, como dizia Castellani, ainda assim, o combate continua, pois ainda nos resta o mais importante que é buscar salvar nossas almas.

Por Fernando Rodrigues Batista

Fonte: http://patriagrandebr.blogspot.com/2010/03/programa-maconico-de-direitos-humanos.html

Precauções saudáveis

2010-01-28T15:09:00.002-02:00

Por Olavo de Carvalho

Fonte: http://www.olavodecarvalho.org/semana/091124dc.html

Se o prezado leitor deseja entender algo do mundo atual, o mínimo indispensável de prudência recomenda que se atenha às seguintes regras no julgamento das informações que lhe chegam:

Regra 1: O que quer que venha rotulado como consenso da opinião mundial, aprovado unanimemente por vários governos, pelos organismos internacionais, pela grande mídia, pela indústria do show business e pelos intelectuais públicos mais em moda, ou seja, pela quase totalidade dos "formadores de opinião", é suspeito até prova em contrário.

Sei que ao dizer isso pareço contrariar um dos preceitos tradicionais do pensamento aristotélico-escolástico, segundo o qual, embora a opinião humana seja falível e o argumento de autoridade seja o mais fraco dos argumentos, a espécie humana tomada na sua totalidade dificilmente se equivocará em questões essenciais, sendo portanto arriscado contestar aquilo em que "todos, em toda parte, sempre acreditaram" (quod ubique, quod semper, quod ab omnibus creditum est).

Mas é só aparência. Na perspectiva escolástica, o valor da opinião unânime depende inteiramente da sua permanência temporal imutável nas mais diversas circunstâncias culturais, religiosas e sociopolíticas. Em vez de identidade, há uma diferença radical -- para não dizer uma oposição insanável -- entre a universalidade da opinião humana ao longo dos tempos e um consenso repentino, surgido como que do nada e imposto urbi et orbi como se fosse a coisa mais óbvia e inegável do mundo; consenso que, ademais, não é consenso nenhum, visto que há tanta resistência a ele por toda parte fora dos círculos interessados.

Por "círculos interessados" entendo, de um lado, a elite -- financeira, política e burocrática -- empenhada na instauração de um governo mundial estatista, invasivo e controlador de tudo (vale a pena consultar a respeito o site de Daniel Estulin, www.danielestulin.com/?idioma=en); de outro, a militância inumerável espalhada em ONGs e universidades por toda parte, pronta a ecoar as palavras-de-ordem ditadas pela elite. Entre as duas, a classe jornalística, os intelectuais ativistas e o beautiful people das artes e espetáculos formam uma espécie de camada intermediária incumbida de formatar como modas elegantes as propostas mais revolucionárias de mutação sociocultural, tornando-as palatáveis à população maior, gerando, pela variedade das formas e canais, a impressão enganosa de unanimidade espontânea, e encobrindo assim a unidade estratégica que a circulação de dinheiro entre os três níveis comprova da maneira mais contundente (v. a documentação exaustiva em www.discoverthenetwork.org e www.activistcash.com).

O que quer que venha por esses três canais ao mesmo tempo -- não necessariamente o que venha só de um deles em particular -- não é quase nunca informação confiável. (O termo "quase" não é usado aqui para atenuar a regra, mas apenas para assinalar aquela dose mínima de veracidade modesta sem a qual nenhuma mentira ambiciosa teria jamais credibilidade alguma e para dar o devido relevo a eventuais falhas e até rombos do sistema, sempre inevitáveis). A rigor, não é informação de maneira alguma: é estímulo pré-calculado para produzir no público, aos poucos, as desejadas mudanças de atitude, segundo pautas de engenharia social elaboradas com uma antecedência, em geral, de décadas. A continuidade da ação histórica de longo curso, aí, garante parcialmente a sua própria invisibilidade, transcendendo o horizonte de visão tanto da população imediatista, que nada enxerga, quanto dos "teóricos da conspiração" que crêem enxergar para além do que enxergam realmente e acabam inflando a imagem de poder dos "controladores" até dimensões quase míticas. Este último fenômeno é aliás um caso característico de "paralaxe cognitiva", já que o próprio número de denúncias, proliferantes na internet e nas livrarias, evidencia os erros, debilidades e fracassos de um controle universal "secreto" que aí se descreve, no entanto, como quase onipotente.

Regra 2: Quando a unanimidade é negativa, isto é, quando não consiste em alardear alguma história inventada (como o aquecimento global, a epidemia de gripe suína ou os riscos mortíferos do fumo passivo), mas em suprimir fatos e em achincalhar ostensivamente quem deseje ao menos investigá-los, então já não se trata de mera suspeita, mas da probabilidade altíssima de estarmos em presença de uma tentativa global de controle da opinião pública por meio do recorte premeditado do noticiário. Essas tentativas jamais alcançam sucesso absoluto, mas também nunca são desmascaradas no todo e de uma vez para sempre: no mínimo, resta a possibilidade de um eficiente gerenciamento de danos, transmutando-se a negação peremptória em aceitação atenuada, anestesiante, como ocorreu -- para dar um exemplo brasileiro -- no caso do Foro de São Paulo, que passou da categoria de inexistente à de irrelevante tão logo desmoralizado o dogma da sua inexistência.

Embora não tendo a menor idéia de onde nasceu Barack Obama, não hesito em incluir nesse gênero de tentativas a ocultação geral, sistemática, histérica e obstinada de praticamente todos os documentos essenciais para o estudo da biografia do presidente americano, a começar pela sua certidão original de nascimento. Quando a grande mídia dos EUA em peso chama de desequilibrados e loucos aos que cobram de Obama a exibição desses documentos, o que ela está proclamando é que o normal, o saudável, o obrigatório para a razão humana, consiste em acreditar, sem perguntas, que um cidadão gastou quase dois milhões de dólares com um escritório de advocacia para ocultar seus papéis sem que houvesse neles nada digno de ser ocultado. A inversão da lógica e da distinção entre o normal e o patológico é aí tão flagrante, que vale como uma prova: uma prova do contrário daquilo que se desejaria impingir à opinião pública.

O Problema da Educação

2009-11-01T18:12:00.004-02:00

Olá amigos!
Já faz um tempinho que não posto por aqui no blog. Infelizmente não tive tempo durante esse mês que se passou, devido a correrias, principalmente no que tange a faculdade.
Mas, para não deixar o espaço aqui "em branco", gostaria de publicar no mesmo um artigo de Nivaldo Cordeiro, do site Midia Sem Máscara.

Segue o artigo:

Teremos que esperar a fundação de partidos políticos de direita para que propostas sensatas e racionais possam vir a ser implantadas. Esquerdistas como Paulo Renato só podem mesmo fazer isso: tentar administrar o inadministrável alimentando o pouco mais a jibóia, enriquecendo um pouco mais a base sindical, à custa do Erário.
A entrevista do secretário da Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Souza, concedida à revista Veja, deve ser lida com cuidado, pois mostra o limite da racionalidade com o trato do problema educacional brasileiro, dentro do quadro político estabelecido. Não falta mérito pessoal ao secretário, mas entender os limites da questão da Educação é também compreender os limites impostos ao Brasil pelo atual sistema político.
O máximo da coragem do secretário está em dizer do desserviço feito aos alunos e ao Brasil pelos sindicalistas. Um descortino do real a ser louvado. Nas palavras do entrevistado: "O movimento sindical politizou-se a um ponto tal que não se acham mais nele pessoas realmente interessadas em educação. Estas debandaram. Hoje, os sindicatos estão tomados por partidos radicais de esquerda sem nenhuma relevância para a sociedade. Para essas agremiações insignificantes, o sindicalismo serve apenas como um palanque, capaz de lhes dar uma visibilidade que jamais teriam de outra maneira. É aí que tais partidos aparecem e fazem circular seu ideário atrasado e contraproducente para o ensino". O secretário, todavia, equivoca-se quando conclui: "Repare que esses sindicalistas são poucos - e estão longe de expressar a opinião da maioria. Mas têm voz".
Ora, não são uma minoria os que pensam assim. A situação de deterioração chegou ao que chegou porque o Brasil tem-se transformado gradativamente em uma república sindicalista, provada pelo fato de o atual presidente da República ser um sindicalista de carreira ele mesmo. Tudo no Brasil está sindicalizado; vive-se em um regime político dos sonhos dos fascistas históricos. Os sindicatos laborais, assim com os patronais, são os verdadeiros donos do poder. Enquanto os sindicalistas patronais (ainda) controlam as empresas privadas, os sindicalistas de categorias de trabalhadores adquiriram grande poder, seja elegendo "companheiros" para os diferentes cargos eletivos, seja controlando os fundos de pensão das grandes empresas estatais (assim controlando também as grandes empresas privadas), seja controlando os recursos do imposto sindical.
Isso me leva a concluir que os sindicalistas representantes dos trabalhadores têm na atualidade a maior fatia de poder da Nação. Mandam e desmandam nesse país. Tornaram-se os grandes parasitas da Nação. O próprio plano do secretário Paulo Renato para tentar melhorar a péssima educação da rede pública do Estado mais rico da Federação é a prova da sua impotência: seu projeto é dar remuneração adicional aos professores por um sistema meritocrático, que só faria algum sentido se abrisse uma porta de saída para mandar embora da rede pública os maus professores, os desmotivados, os incompetentes. Paulo Renato nem toca no assunto, acovardou-se diante do essencial. Em face dos já altos níveis médios de remuneração que percebem os professores, dar algo adicional "para melhorar o ensino" é jogar dinheiro fora. A decisão gerencial certa é demitir os piores.
Concordo que um sistema de carreira meritocrático faz sentido, mas quando o "negócio" é administrável. O fato é que a rede pública emprega mais de duzentas mil pessoas, um corporação politizada e rebelde a comando e que não tem como ser administrada como está. A proposta mais sensata que um governante faria é privatizar a infra-estrutura e demitir/aposentar o professorado funcionário público. Os bons professores automaticamente obteriam emprego nas empresas de ensino que adquirissem as unidades. Os maus seriam excluídos. Essa, sim, seria a grande revolução no ensino.
Obviamente que o Estado, dentro dessa hipótese, garantiria de antemão o custo de toda a população que não pudesse pagar o ensino, em princípio todos que estão hoje matriculados na rede pública.
Uma medida dessas quebraria a espinha dorsal do corporativismo e colocaria em primeiro lugar os interesses pedagógicos dos alunos. Em curto espaço de tempo a questão da educação seria superada e os únicos prejudicados seriam os pelegos sindicais que fazem carreira às custas das novas gerações, que não podem ter acesso a um ensino de qualidade. Mas, para se fazer algo assim na Educação, teria que ser mexido todo o sistema de poder que está estabelecido. Seria necessário acabar com a concepção fascista de Estado que ora vigora, a começar pela eliminação do imposto sindical e pela redução rápida e vigorosa do tamanho do Estado.
Mas um Paulo Renato, chefiado por José Serra, faria algo assim? De jeito nenhum, ele mesmo é integrante da elite socialista. Sempre teve fé na ação estatal e construiu sua fortuna pessoal e política à sombra das benesses do Estado, desde os seus tempos de Unicamp. Homens como Paulo Renato jamais mexerão na questão central da Educação, como também de nenhuma outra coisa politicamente relevante no Brasil. Estão comprometidos até o pescoço que essa pútrida estrutura de poder. Teremos que esperar a fundação de partidos políticos de direita para que propostas sensatas e racionais possam vir a ser implantadas. Esquerdistas como Paulo Renato só podem mesmo fazer isso: tentar administrar o inadministrável alimentando o pouco mais a jibóia, enriquecendo um pouco mais a base sindical, à custa do Erário. Reformas assim só servem mesmo para aumentar privilégios dos professores e para elevar o déficit público.

Link: http://www.midiasemmascara.org/artigos/educacao/9920-o-problema-da-educacao.html

A verdadeira Independência sempre existirá?

2009-09-17T14:18:00.005-03:00

O talentoso Pedro Américo soube registrar para a posteridade o momento em
que, às margens do Ipiranga, Dom Pedro I consumou nossa Independência.
Toda a cena produzida pelo artista, nos mostra pelos movimentos dos personagens com colorido de toda a tela, uma ernorme representação relevância do momento e as
promessas que pairavam sobre a nação que ali se concretizava.

Esse momento histórico não esteve envolto nos estertores revolucionários que
caracterizaram outros processos independentistas, nem pode ser visto como um momento de
ruptura com nosso passado.
A Independência do Brasil, ainda que marcada mais proximamente por certas
influências políticas controversas, foi, a bem dizer, o culminar de um longo processo de
emancipação, conduzido com sabedoria por nossos monarcas, sem um planejamento dirigista,
mas ao sabor das circunstâncias históricas.
Processo esse que, acelerado pelas guerras e revoluções que abalaram o Continente
europeu, teve na transferência de D. João, Príncipe Regente e da Corte portuguesa para nossa
terra, um momento decisivo para a definição da nacionalidade.
O Brasil independente que surgiu a 7 de setembro de 1822 era, pois, a continuação
desse germinar social, cultural, político e econômico, iniciado mais de três séculos antes, fruto
da operosidade e da fé da nação lusa.
A permanência da própria Dinastia, sua não derrocada ou substituição violenta, foram
disso prova e, ao mesmo tempo, fator de estabilidade.
Um dos legados mais preciosos desse processo histórico foi, por certo, nossa
integridade territorial e nossa unidade social, em um tão vasto e tão diversificado território.
O Brasil tornou-se um Império, mas jamais almejou a dominação das nações vizinhas.
Pelo contrário, procurou sempre manter com elas relações fraternas e até em suas disputas
diplomáticas soube agir com dignidade, com altivez, com senso de justiça e com habilidade,
jamais com agressividade ou prepotência.
Se em determinada altura se envolveu em um conflito bélico, de consideráveis
proporções, não foi a ele movido pelo desejo da conquista ou da dominação, mas para repelir a
agressão injusta.
Aliás, o Brasil – onde um frutífero e vasto processo de miscigenação, entre portugueses,
indígenas e negros, havia plasmado um povo com características únicas – soube aqui acolher
gentes provenientes das mais variadas regiões do mundo. Europeus de todas as latitudes e
origens étnicas, até orientais das mais remotas paragens, muitas vezes fustigados por
circunstâncias políticas ou sociais dolorosas, aqui se radicaram e prosperaram, acolhidos com
benevolência, sob a solicitude de nossos Imperadores, usufruindo dessa atmosfera de
cordialidade, sem rancores nem tensões, que constitui um dos encantos da convivência
brasileira.
Ao celebrarmos a semana da Pátria é, pois, com júbilo que considero tal passado, a
tantos títulos inspirador. Mas é também com inegável apreensão que me volto para um
presente convulsionado e para um futuro cada vez mais incerto.

Não é minha intenção debruçar-me aqui sobre os inúmeros desmandos do regime
republicano, que estão à vista de todos, e que não fazem senão ressaltar a inorganicidade de
um regime político que, pela violência abrupta, veio truncar essa continuidade benéfica.
Desmandos esses que levam a opinião pública a não ver na classe política a expressão autêntica
do que o Brasil pensa e quer.
Minha atenção é atraída para um processo mais subtil e, entretanto, mais nocivo, que
atinge nossa vida pública.
Em um ambiente de aparente normalidade, sem que o Brasil seja alvo de uma agressão
militar externa, múltiplos fatores vão contribuindo para corroer no seu âmago esta
continuidade histórica, tão intrínseca a nossa vida como Nação independente.
Vozes políticas apelam a uma “refundação” do País, prometendo fazer aos brasileiros –
sobretudo aos menos favorecidos – uma justiça que lhes teria sido sistematicamente negada.
Para tal fim, jogam na vala comum da História todo o nosso passado, considerado, numa
distorção falaciosa, fonte de todos os males que o País atravessa.
Apelando a estranhas doutrinas sociológicas, antropológicas, ambientalistas e até
religiosas, paladinos de ideologias merecidamente sepultadas pela história recente maquiamnas
com novos contornos revolucionários e tentam introduzir na vida do País fatores próprios a
desagregar nossa organização político-social.

Partidários de um verdadeiro e extremado apartheid cultural, desejam confinar nossos
irmãos indígenas a uma estagnação deteriorante, negando-lhes as vantagens de um sadio
progresso e, sobretudo, os benefícios indizíveis da Verdade revelada, e reclamam para eles
imensas extensões de terras, que, a médio ou longo prazo, se tornarão enclaves
independentes, de onde, desde já, brasileiros são violenta e arbitrariamente expulsos, como se
deu recentemente em Roraima e se anuncia para breve em Mato Grosso do Sul.
Processo idêntico se dá com a chamada “revolução quilombola”, pela qual
comunidades ou indivíduos que se auto-intitulam remanescentes de quilombos, habilmente
manipulados por agitadores, reivindicam para si largas áreas do território nacional, em inteiro
desrespeito ao legítimo e estabelecido direito de propriedade.
Aliás, em todo este processo, o legítimo proprietário, sobretudo o rural, que com seu
esforço e dedicação tantos benefícios tem trazido ao País, inclusive na mais recente crise
econômico-financeira mundial, é o grande vilão a ser perseguido e, se possível, eliminado.
Vai igualmente sendo introduzida no Brasil uma política de classificação de raças, que
tenta negar e subverter a identidade nacional, claramente construída sobre a miscigenação,
com todos os seus corolários psico-sociais de harmonia e bom entendimento.
Eivado de preconceitos ideológicos, esse multiculturalismo segregacionista tenta impor
a política de “discriminação positiva” – com as chamadas cotas raciais – em nome da qual se
pretende criar o clima de conflito próprio a dilacerar nossa unidade.
Nossa diplomacia, famosa por seus grandes vultos, pela excelência e discrição de sua
atuação, percorre hoje, lamentavelmente, descaminhos perigosos, tão avessos a nossa índole
como nação independente.
O Brasil, que naturalmente alcança uma projeção internacional condizente à sua
importância, tem optado por alianças e posturas políticas no âmbito externo que podem
acarretar graves conseqüências para todos nós.
Em sua política exterior o governo brasileiro tem multiplicado suas alianças e seu apoio
a regimes ditatoriais, e utilizado fóruns internacionais para acobertar práticas tirânicas, o que
lhe tem valido severas críticas, provenientes dos mais variados quadrantes.
Além disso, no âmbito da América Latina, é cada vez mais aberta e reconhecida a
subserviência de nossa política externa a um projeto ideológico do chamado eixo bolivariano,
em nome do qual o governo tem abdicado de direitos e aceitado duríssimos golpes aos
interesses nacionais. Isso sem falar das estranhas alianças com regimes acobertadores ou até
promotores do terrorismo internacional.

Este elenco não tem a pretensão de ser exaustivo, mas apenas um enunciado dos
fatores que considero como graves ameaças a nossa autêntica independência, proclamada por
Dom Pedro I, a 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga.
Creio ser dever de todos os brasileiros – e me dirijo, neste momento, com particular
solicitude aos que trazem vivas em seus corações as esperanças monárquicas – ter noção clara
de tais ameaças, estimular ativamente o debate a respeito das mesmas, evitando assim uma
apatia ou um comodismo que poderiam ser fatais, e trabalhar ativamente, sempre dentro dos
limites da legalidade, para evitar ao Brasil tais descaminhos.

Dom Pedro I, proclamador de nossa independência, houve por bem consagrar nosso País
a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. É para Ela que devemos nos voltar, também, rogando-Lhe que deite sobre o Brasil um olhar de benevolência misericordiosa, e com
suas bênçãos assegure ao Brasil a plenitude de sua independência, bem como o cumprimento
de sua providencial missão entre as nações.

Artigo com paráfrases do discurso de Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, no Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2009 Disponível em http://www.monarquia.org.br/portal/

A uma Excelência

2009-08-29T13:06:00.005-03:00

Por Olavo de Carvalho

Desafio Vossa Excelência (refiro-me à excelência do seu cargo, pois na sua pessoa não vejo excelência nenhuma) a provar que estou mentindo:

A tortura é crime hediondo, com o atenuante de, no Brasil, ter sido praticada seletivamente contra terroristas assassinos. O terrorismo também é crime hediondo, com o agravante de ter sido praticado contra populares inocentes.

Os crimes de tortura, reais e supostos, já renderam às suas vítimas alguns bilhões de reais em indenizações, enquanto as vítimas do terrorismo não receberam nem mesmo um pedido de desculpas. São tratadas como uma escória desprezível, culpadas de terem se atravessado, por bobeira, no caminho do carro da História, então carregadinho de trastes como Vossa (humpf!) Excelência.

O governo representado por Vossa (repito a ressalva) Excelência tem dado apoio ao regime cubano, que, numa população muito menor que a brasileira, torturou e matou e continua torturando e matando aproximadamente cinqüenta vezes mais pessoas do que a ditadura brasileira. Vossa (argh!) Excelência é portanto pelo menos tão culpado de cumplicidade moral com a tortura quanto aqueles a quem acusa.

O governo que Vossa (com o perdão da palavra) Excelência representa dá apoio ao regime da Coréia do Norte, que neste mesmo momento tem duzentos mil prisioneiros políticos encarcerados – nenhum terrorista entre eles, só civis desarmados –, submetidos não só a torturas e maus tratos infinitamente piores do que aqueles infligidos aos terroristas brasileiros, mas também a trabalhos forçados, dos quais os bandidos amados de Vossa (?) Excelência foram totalmente poupados pela ditadura. Não venha me dizer que apoio a regimes torturadores não é cumplicidade com a tortura.

Diretamente e/ou através dessa central do crime que é o Foro de São Paulo, o governo que Vossa (como direi?) Excelência representa dá integral apoio político às Farc, que neste preciso momento mantêm em cativeiro, sob condições desumanas e – é claro – sem acusação formal ou julgamento, aproximadamente sete mil seqüestrados. Tudo o que o seu governo quer para as Farc é premiá-las não só com a anistia geral e irrestrita, mas com a elevação delas à condição de partido político legal, a prova mais patente de que o crime compensa.

Apoiando as Farc, seu governo é ainda cúmplice da morte de dezenas de milhares de brasileiros sacrificados anualmente pelo narcotráfico colombiano, diretamente ou através de seus agentes locais, os celerados do PCC. O governo representado por Vossa (porca miséria!) Excelência não é cúmplice só de tortura, mas de homicídio em massa. Comparado a vocês, o famigerado delegado Fleury era um amador, um principiante. O Champinha, então, nem se fala.

Vossa (ora, bolas!) Excelência carrega a culpa moral de mil vezes mais crimes do que aqueles a quem acusa e quer punir.

Vossa (isto cansa!) Excelência não tem a mais mínima autoridade moral para acusar torturadores, assassinos, narcotraficantes ou quem quer que seja. Vossa (pela última vez) Excelência tem mais é de ir para casa e esconder a vergonha sem fim da sua vida inútil, destrutiva, toda feita de fingimento, hipocrisia e engodo.

Disponível em: http://www.olavodecarvalho.org/semana/090828dc.html Acessado em 29/08/09

Gravidade do Divórcio Instântaneo

2009-08-12T15:54:00.003-03:00

Por Edson José do Carmo

Como se não bastassem os enormes ataques que a família brasileira vêm tendo durante os últimos anos, tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que propõe o fim da união matrimonial por decisão de uma das partes, sem necessidade de separação prévia ou de explicar as razões. Ou seja, uma forma de "divórcio instantâneo".

Atualmente nossa Constituição Federal, diz sobre o divórcio:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Com a A PEC 28/2009 aprovada, teríamos o seguinte texto:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Na Espanha, em 2005, foi aprovada tal lei, e no ano seguinte, O Instituto Nacional de Estatística registrou um aumento de 330% de divórcios entre casais casados a menos de um ano. Com isso, a família, que é a base da sociedade, fica abalada, e, consequentemente, a mesma sociedade sofre com tudo isso.

A PEC é totalmente contraditória com o mesmo artigo 226, que diz: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado".

Sendo aprovada a lei, haverá grandes transtornos de ordem e socioeconômica para o país. Isso sem contar os prejuízos infindáveis de ordem moral!

Para se manifestar contra essa PEC, você pode ir até o sítio do Senado para se manifestar. Navegue até http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado
Preencha o campo "Remeter para" com "Comissão e Liderança"
Preencha o campo "Destinatário" com "Todos os Senadores".
Clique em "Solicitação"
Preencha os campos "Remente", "E-mail", "Telefone", "Cidade" e "UF" (obrigatórios)
Escreva a mensagem no campo "Sua mensagem".
Pode ser, por exemplo: Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.
Preencha os dados pessoais marcados com asterisco. Clique em Enviar.

Comentários acerca da lei anti-fumo

2009-08-12T01:41:00.009-03:00

Por Edson José do Carmo

Olá amigos! Primeiramente, peço desculpas pela demora em postar. Meu computador estava no conserto, por isso a demora.

Então, lendo algumas notícias na Internet, eis que me deparo com mais uma aberração:
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/11/e110820083.asp
É, isso mesmo, A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou nesta terça-feira (11/08/09), a lei que veda até fumódromos externos em locais como bares, restaurantes e hotéis.
Ou seja: a lei tornará proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Bom, já deu pra sacar o absurdo, né?

Esta lei é totalmente contrária à propriedade! Fere todo o conceito de direito jus fruendi (isto é: de gozar da coisa ou de explorá-la economicamente) da propriedade.

Ora, imagine uma cena: o dono do bar, que é fumante, tem de deixar o seu estabelecimento sozinho, para fumar na rua! E se estiver chovendo?
Bom, essa é apenas uma das inúmeras situações complicadas que o fumante irá sofrer.

O que mais me espanta, são as estatísticas que mostram que a maioria dos FUMANTES, aprovaram a decisão feita no estado de São Paulo!
O que é isso? O Estado vai contra a sua liberdade, e você o apóia???
E pior: as províncias de Rio de Janeiro e São Paulo, querem influenciar na propriedade privada!

Seria a mesma coisa de proibir o indíviduo de fumar em sua própria casa. Visto que uma casa e um restaurante, são, via de regra, propriedades privadas.

A lei torna-se, portanto, inconstitucional, pois fere os direitos de propriedade adquirida.

Porém, para o proprietário não ter problemas, basta pendurar uma placa dizendo: "Admitimos fumantes". E pronto!

Agora, a pressão da mídia e das informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) são tão fortes, que o indivíduo é pressionado psicologicamente contra o fumo. (Ex: o fumante fuma achando que é errado fumar; uma pessoa ao ver um fumante pegando uma carteira de cigarro, já começa a tossir). Dessa forma, a pessoa vive no "mundo de mitos", deixando se guiar sem raciocinar. E na hora de ter medo de verdade, não consegue agir corretamente, tendo assim, um bloqueio psicológico.
Isso nada mais é do que uma das formas de controle social com uma campanha totalmente alarmista! Velho truque comunista de deixar a sociedade em pânico com falsos alarmes (vide a "onda da gripe suína"). Tudo isso para, evidentemente, controlar o comportamento humano.
Muita gente, também, não percebe que a ciência perdeu, ao longo do tempo, o compromisso com a verdade, e partiu para o campo ideológico!
Veja bem: usam de artifício que o fumo faz mal, para o Estado influir seu poder sobre a propriedade privada! E todos os PREJUDICADOS, APLAUDEM isso!
É uma estratégia muito bem bolada!

Uma das provas que o risco do cigarro é minúsculo, são as estatísicas de morte:
A OMS, divulgou que nos EUA, morrem em média 400 mil fumantes por ano.
Mas, se lermos bem a estatística, vemos que a idade média de morte, é a mesma dos não-fumantes (72 anos)! Sem contar que há milhares de probabilidades de outras causas mortis dessas pessoas que eram fumantes.

Perigoso mesmo são esses mesmos médicos vigaristas, que tentam MANIPULAR a sua vida, com o aborto, a eutanásia, e seus demais erros!

Em 2006, um grupo de médicos americanos, se organizou e documentou 999.936 mortes provocadas por ERRO MÉDICO, só em 2005 nos EUA. Enquanto no mesmo ano, constatou-se: 559.886 mortes vinculadas à doenças cardíacas! Ora, são 63% de mortes, em relação às mortes causadas por médicos! Os números de mortes de câncer são 56% em relação às mortes derivadas dos erros dos clínicos!

E, ainda falando das táticas alarmistas que ferem os direitos privados do cidadão (com campanhas pró-desarmamento), vemos que as causas de morte por arma de fogo, foram de 30896 (3,09% em relação à mortes causadas pela medicina!). Resumindo: você corre menos risco de morrer estando em um tiroteio, do que se submeter à um tratamento cirúrgico!
Bom, mas é claro que ainda existem profissionais sérios nesta área, basta garimpar!

A meu ver, o médico é um contratato meu, para atender às minhas necessidades. Se olho para um médico, e vejo nele um agente funerário, jamais me consultaria com ele!

Fazendo alusão à isso, temos o famoso Dr. Drauzio Varella, que com sua aparência, já deixa de longe qualquer concepção correta de saúde.
Pior ainda é o governador que criou tal lei no seu governo provincial. Sim, José Serra! Um sujeito que foi ministro da Saúde, sem saber absolutamente nada de profissão médica!

Agora, deixar ser levado por esses safados?
É brincadeira!

E assim, nos impulham uma jogada que aumenta o poder do Estado sobre o cidadão de bem, e sobre a propriedade privada.
Algo a ver com os regimes totalitários???
Qualquer semelhança é mera coincidência!

Dia do Advogado!

2009-08-12T00:46:00.006-03:00

Por Edson José do Carmo

Então amigos, hoje (11/08) é Dia do Advogado!

Como todos sabem, sou acadêmico de Direito.. e pretendo, com a graça de Deus, exercer o ofício de advogado.

No meio de tantas injustiças, e de tantos preconceitos inerentes a tal profissão, dedico esta postagem com um poema trecho de homenagem aos advogados, que achei na internet:

Justiça!
Ao Poder Judiciário, milhares de homenagens,Porque é o esteio do estado de Direito.Sem ele, a democracia seria imperfeita.Sem ele, a liberdade se extingue!Ser magistrado é ser um sacerdote do Direito,Ingressar em universos desconhecidos do ser humano,Conviver com personagens até então estranhosE conhecer um pouco de cada um e vivendo no seu mundo,Que agora também é dele,Compartilhar e recriar um novo espaço, tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário.O verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade.
Ser advogado é ser bom, quando necessário.Ser justo, sempre.Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade.Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator....

Dr Mauro Figueroa visita Porciúncula

2009-07-16T16:25:00.004-03:00

Ontem (15/07/09), tive o prazer de conhecer e conversar um pouco com Dr. Mauro Figueroa, advogado, professor de Direito da Universidade de Lima, no Peru, e músico.
Para que não sabe, Dr. Mauro é um testemunho de determinação.
Ele, nasceu com 20 cm e sem os braços, e, logo ao nascer, sofreu tentativas de homicídio por causa de sua deficiência.
Mas, com muita determinação, conseguiu superar todos os obstáculos e ser um vencedor!
Dr. Mauo fez uma palestra na minha igreja - Matriz Pessoal de N Sra Aparecida, em Porciúncula, RJ - sobre o aborto. Disse-nos da gravidade que há em cometer tal delito e fez um apêlo à todos, para se manifestarem contra o aborto.

Encíclica "Caritas in Veritas" mostra que não existem crises econômicas, mas crises morais.

2009-07-14T15:49:00.005-03:00

Por Edson José do Carmo

No dia 8 de julho, o Santo Padre Bento XVI, apresentou sua nova encíclica: Caritas in Veritate.
A encíclica vem trazer a inspiração, em uma visão fundamental da passagem da carta de São Paulo aos Efésios, na qual o apóstolo fala sobre agir segundo a verdade na caridade: “Vivendo – acabamos de escutar – segundo a verdade, no amor, cresceremos sob todos os aspectos em relação a Cristo, que é a cabeça” (4, 15).
"A caridade na verdade é, portanto, a principal força propulsora para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e de toda a humanidade. Por isso, toda a doutrina social da Igreja gira em torno do princípio caritas in veritate." Disse o Santo Padre.

Essa caridade na verdade, que Jesus Cristo testemunhou com a sua vida terrena e sobretudo com a sua morte e ressurreição, é a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira...

Analisando aspectos econômicos da crise mundial, Bento XVI, mostra que atrás de todos os problemas econômicos, há um problema moral causador dos mesmos.

O site oficial do Vaticano disponibiliza a encíclica. Para ver, clique aqui.

______________________________
E, comentando sobre a encíclica, coloco aqui nesta postagem uma entrevista com Eulogio Lópe, diretor diretor de Hispanidad (www.hispanidad.com), feita pela agência de notícias Zenit:

MADRI, segunda-feira, 13 de julho de 2009 (ZENIT.org).- A encíclica “Caritas in veritate” ensina políticos, empresários, economistas e sindicalistas que toda crise econômica esconde uma crise moral, assegura o diretor de Hispanidad (www.hispanidad.com).

Eulogio López, nesta entrevista concedida a ZENIT, ilustra algumas das surpresas que a terceira encíclica de Bento XVI suscita em seus leitores.

– Você dirige uma publicação lida, antes de tudo, por empresários, economistas e sindicalistas. Esta encíclica tem algo a dizer para seus leitores?

– Eulogio López: Tudo. “Caritas in veritate” é uma encíclica muito original... porque vai à origem das coisas, aprofunda. Parece um pouco desordenada, talvez por ser muito ampla. Sua principal virtude? Em minha opinião, é que aborda algo que o empresário, o banqueiro ou o sindicalista não encontram frequentemente: que caridade é amor, que amor é solidariedade e que solidariedade é justiça social. Estamos falando do mesmo com diferentes nomes. Direi de outro modo: com o mesmo coração com que amamos nossos filhos, amamos a coletividade, o bem comum ou, como diriam os franceses, sempre tão cartesianos, a questão social. O bem comum, um dos quatro princípios não negociáveis de Bento XVI, não é mais que outro tipo de amor, de caridade, ou seja, de doação e de entrega de si mesmo. E sem esse amor, não há política econômica que valha.

Neste sentido, uma das originalidades da encíclica é a gratidão. Bento XVI formula (ponto 38) afirmações tão surpreendentes como estas: “Sem a gratidão não se alcança nem sequer a justiça”, ou “a atividade econômica não pode prescindir da gratidão”, além de apontar para outro dos tópicos mais habituais no universo financeiro: “A gratidão não pode ser deixada nas mãos do Estado”.

– Como você diz, a encíclica introduz a “caridade” como categoria da doutrina social. Até agora parecia que este papel correspondia à justiça, enquanto que a caridade ficava um pouco circunscrita à opção pessoal, privada, sobretudo para solucionar as descompensações próprias de todo sistema social. A “caridade”, entendida como a entende o Papa, pode entrar no dicionário dos economistas?

– Eulogio López: É difícil, mas para isso se escreveu a encíclica. Os economistas costumam ficar no “do ut des”, o que o Papa chama justiça comutativa, meramente contratual. A encíclica diz que deve-se chegar à justiça distributiva – por assim dizer uma vez conseguido o benefício por métodos legais, repartir entre os mais necessitados – mas dá um surpreendente passo a mais: a gratidão. Pois veja você, isso é o que as empresas chamam, com a boca pequena, responsabilidade social corporativa. Ramón Areces explicava de sua maneira: “Tenho o dever de devolver à sociedade algo que a sociedade me deu”.

– O Papa afirma que a crise demográfica acaba provocando uma crise econômica. Acha que os professores de economia concordam com esta afirmação?

– Eulogio López: E recordou isso ao abortista Barack Obama nesta sexta-feira. O Papa propõe uma e outra vez a relação entre aborto e economia – especialmente nos números 15 e 28 –, algo que os empresários não costumam nem ouvir, com duas conclusões. Sem o direito à vida, o resto de direitos humanos, inclusive os econômicos, são impossíveis, porque se não se respeita a vida não podem desenvolver-se. Segunda conclusão: todas as crises econômicas são crises demográficas: o Ocidente não está deixando de ser o motor do desenvolvimento econômico do mundo porque perdeu o trem tecnológico, mas porque não tem filhos. Ter filhos é um preceito moral mas também uma lei econômica. Sem filhos não há pessoas, não há contribuintes que suportem o Estado de Bem-Estar. É a tautologia de que se não há vitalidade as sociedades morrem. Portanto, o aborto e o conjunto de políticas antinatalistas são os vilões de uma economia sã.

As muitas linhas que o Papa dedica ao direito à vida são do mais pertinente em uma encíclica “econômica”. Todas as crises econômicas são crises demográficas e crises da família, que constitui uma célula de resistência à opressão e o grande dique de contenção frente a pobreza. Um Estado que não cuida da família constrói sua própria ruína. Ou o que é o mesmo: o que diz o Papa é que não existem crises econômicas, mas crises morais, crises do egoísmo. O aborto não é senão puro egoísmo, pura comodidade, puro aburguesamento. E o chamado controle da natalidade é a supressão de todo tipo de autocontrole de si mesmo.

– O Papa fala várias vezes de “democracia econômica”, ao falar do papel dos consumidores. Novos protagonistas da doutrina social?

– Eulogio López: Sim. A frase mais famosa na “city” financeira ocidental durante a última década foi aquela de “deve-se criar valor para o acionista”, um tópico que provoca muitas piadas e muitas maldades entre os jornalistas especializados em economia. A história é esta: João Paulo II recorda que não, que a empresa também trabalha para seus empregados porque o trabalho não é outro fator a mais da produção mas, como recorda o Papa Wojtyla, é “um fator humano”. Mas o Papa polonês acrescentava um ponto mais: também deve-se gerar valor para o consumidor, para o público, ou seja, o cliente, verdadeiro elemento constitutivo da empresa. Pois bem, agora chega Bento XVI e nos surpreende com outro anexo: a empresa também deve velar pelos interesses do fornecedor (número 40). Com efeito, também faz parte da empresa. E a menção deste novo elemento não pode ser mais pertinente, porque o meio do oligopólio das multinacionais sobrevive graças a duas práticas lamentáveis: criar moldes de exigência altíssimos e pressionar o fornecedor (quando não acrescentam o engano ao consumidor). Nisso muitas grandes empresas baseiam suas melhoras de produtividade.

– O que é necessário para que esta encíclica chegue – hoje é muito pedir que as pessoas a leiam – aos líderes econômicos e políticos?

– Eulogio López: Que a leiam! Fiquei surpreso quando o presidente norte-americano comentou que a leria em sua viagem Roma-Gana. Acho que não vai dar tempo. Esta encíclica não pode ser lida em diagonal. Quando os empresários e os políticos se derem conta – se darão conta? – do que realmente Bento XVI prega, começarão a tremer. O que está lhes dizendo é que a solidariedade não basta – o que, também, fazem com o dinheiro dos demais – mas que deve-se chegar à gratidão e que, quando o fizerem, deverão repetir as palavras de Cristo: “somos servos inúteis, fizemos o que tínhamos que fazer”.

– O Papa fala de especulação financeira...

– Eulogio López: Menos mal, porque é o termo tabu desde que estourou a crise econômica, há agora dois anos, em agosto de 2007. Durante esse tempo, as bolsas de valores perderam 22 bilhões por causa de dois egoísmos. O da especulação e o do comodismo, ou seja, o excessivo endividamento ou viver acima de nossas possibilidades, especialmente os ricos que, no século XXI, não são os que têm mais economias, mas os que têm mais poder, ou seja, mais capacidade de endividamento, de comodismo. O Papa ressuscita um termo que nenhum broker quer citar – especulação – unido a outro cuja própria existência todo intermediário financeiro se nega admitir: economia real.

Explicarei de outro modo: a crise dos subprimes não tem nada a ver com as subprimes, ou hipotecas outorgadas a quem não possuía avais suficientes, em troca de um maior custo. Alguém acredita verdadeiramente que o atual cataclisma que sofremos, autêntica crise econômica permanente, podia provir do crédito mais seguro que existe, o crédito com garantia real, a particulares, que são os que melhor pagam, em um país como os Estados Unidos, não nos demais, por exemplo, não na Europa, onde a banca está mais controlada? Não senhor. A atual crise chegou pela titularização – pura especulação financeira – sobre essas hipotecas de lixo, convertidas em ativos financeiros totalmente alheios ao bem comum, ou seja, a oferecer dinheiro a quem, de outra forma, não poderia comprar uma casa.

Esses títulos valores montados sobre os subprimes em nada beneficiavam ao devedor, só ao especulador, que cobrava menos mas cobrava antes, e ao intermediário, que especula com essa dívida-lixo montada sobre uma hipoteca de lixo. Em suma, o que provocou a crise é o especulador de Wall Street e de outras praças financeiras do mundo, com os bancos de investimento à frente. Ao final, essa especulação financeira, desconectada da economia real, acabou por destroçar a economia real... uma vez mais. E o grave é que, em dois anos, tudo o que ocorreu aos líderes mundiais é que todos devemos pagar os pratos quebrados pelos especuladores, para que possam continuar perpetrando seu venenoso trabalho especulativo. Por isso entramos em uma crise permanente.

O link da entrevista se encontra em: http://www.zenit.org/article-22137?l=portuguese

A MENINA GRÁVIDA DE 9 ANOS E VOCÊ

2009-07-14T15:08:00.003-03:00

Por Celia Paravato (*)

Cuidado com o que a mídia divulga. Muita coisa tem por objetivo confundir as pessoas para que se posicionem a favor de idéias ruins que não representam progressos para a humanidade.

O último escândalo é com relação ao aborto da menina de 9 anos que foi estuprada. Estão usando o caso desta menina para colocar as pessoas contra aqueles que são contra o aborto. Cá estamos nós, os católicos, novamente levando pedradas de todos os lados por conta do caso dessa menina. Será que merecemos mesmo?

Como engenheira eu gosto muito de uma continha simples: 2 + 2 = 4. Sempre que me mostram alguma coisa que se assemelha a isso, eu aplaudo. Mas eu desconfio muito de coisas como “pague 2 e leve 4”. Será? A dúvida sempre me leva a bisbilhotar um pouco essa maravilhosa matemática que parece me oferecer grandes vantagens. E não poucas vezes eu vi que atrás da maravilhosa oferta estava uma grande armadilha para aqueles que não querem se dar ao trabalho de fazer contas ou se aprofundar um pouco mais em busca da verdade.

Bem, depois de ouvir várias pessoas absolutamente transtornadas com essa história, eu resolvi dar as minhas bisbilhotadas e venho aqui contar o resultado deste meu trabalho para você. Se você é daqueles que não se incomoda de cair no conto do “pague 2 e leve 4”, pode deletar este e-mail e passar para o seguinte. Mas se você não é, por favor, acompanhe-me.

Segundo os dados da Wikipédia (de 2000), a cidade da menina – Alagoinhas (no mapa do Pernambuco, em vermelho) – tem pouco mais de 13 000 pessoas. As condições de vida lá são “tão boas”, que a maioria dos habitantes parte para o além antes de completar 50 anos. Enquanto o Brasil ostentava envergonhado um índice de analfabetismo de 13,63%, aquela cidade, incrustada em um Pernambuco com 24% de analfabetos, carregava o ônus de ter 35% de seus habitantes....analfabetos. Dentre eles, os pais da menina e, quiçá, ela mesma.

Olhando pelo lado materialista de uma nação com quase 190 milhões de habitantes, que nos últimos 7 anos ganhou uma Bahia inteira em habitantes (dados do IBGE), o que a vida de uma menina de 9 anos, de Alagoinhas, significa? N-A-D-A. Ela nem vota ainda! Portanto só serve para lembrar às autoridades locais coisas básicas como a obrigação de ter que lhe oferecer escola, hospital, comida, saneamento, segurança... essas coisas todas que qualquer um que visite o nordeste está cansado de ver que não chegam, ou chegam muito precariamente, até uma cidade tão pequena. Lá, todo dia, deve morrer um bando de outras menininhas, de fome, de doenças que a gente já sabe curar e tratar muito bem, sem que nenhuma autoridade de lá, ou de fora, quanto mais de Brasília, dê a mínima bola.

Bem, então que motivação fez com que tantos “anjos da guarda” partissem em revoada da capital do Estado e até da Capital do País para defender e (dizem eles) arrancar das garras da morte certa tão pobre e desvalida vítima de nossa história com tão aguerrido empenho, embrenhando-se naqueles confins do mundo? Terá sido um bom coração? Terá sido caridade? Terá sido humanidade? Terá sido cidadania? Terá sido o juramento de Hipócrates?

Quem dera! Mas na verdade havia outra motivação. Uma lucrativa indústria de morte deseja instalar-se no nosso país e essa indústria, multinacional, riquíssima, pinçou o caso da garotinha para lançá-lo à mídia e assim causar grande comoção popular que lhe seja favorável a entrar com tudo em nossas terras, subvencionada pelo governo. A indústria do aborto.

Se você ainda não sabe, fique sabendo que o PT tem o compromisso formal, colocado por escrito no atual programa de governo, de aprovar o aborto em nossas terras. Para que isso ocorra, ele tem que derrubar as barreiras que vem encontrando. Ele tem que calar as vozes que protestam. Foi este compromisso que levou os “anjos da guarda” abortistas a Alagoinhas.

A estratégia da ação empreendida é clara: para calar quem é contra o aborto, vamos criar um clamor mais alto que abafe as vozes dos nossos adversários. Foi o que foi feito. A garota, o Bispo, são apenas peças usadas em uma grande jogada de marketing que está prosperando, porque a grande maioria das pessoas está presa no terreno das emoções, da pena da garotinha, e está desatenta às coisas que estão acontecendo em paralelo.

É preciso que você saiba que entre os que são contra o aborto – em todo o mundo ─ existem excelentes advogados, excelentes médicos e cientistas de primeira linha, que provam, pela ciência e pela lei, que todo ser humano tem direito à vida desde o momento em que é gerado na barriga de sua mãe até o momento de sua morte natural.

Os advogados mostram que as leis que o nosso país tem que obedecer ─ tratados internacionais e a nossa Constituição ─ asseguram direitos à criança já na barriga de sua mãe, como, por exemplo, o direito à herança. Se uma mulher grávida fica viúva, parte dos bens que estavam em nome de seu marido são, por lei, da criança que ela leva na barriga. Portanto, aquele cidadão brasileiro não nascido é um HERDEIRO. Logicamente que um HERDEIRO não deve ser assassinado por ninguém, independentemente de onde esteja (dentro ou fora da barriga de sua mãe), como QUALQUER cidadão brasileiro. Isso é lei, não é religião.

Os cientistas também mostram que os fetos sentem dor, guardam lembranças, riem e sonham na barriga de suas mães. A lógica mais elementar nos diz, claramente, que nunca fomos ou seremos um ser não humano. Somos, desde que os gametas de papai e mamãe se juntaram, um ser humano. De início, bem pequeno, mas já com todo o nosso código genético prontinho a desabrochar para o mundo. Primeiro, um ser humano em gestação, depois, um ser humano em desenvolvimento e, afinal, um ser humano em decadência, conforme o nosso ciclo vital, mas sempre um SER HUMANO. Isso é ciência, não é religião.

Logicamente, os seres humanos não nascidos não podem ser cortados, triturados, esmagados, cruelmente assassinados como se fossem um tumor. Pois não são uma parte má do corpo de suas mães, são uma outra pessoa que ali se instalou apenas por 9 meses. Uma pessoa que tem vários direitos, dentre os quais, o mais elementar é o direito à vida. Portanto, como pessoas, devem ser tratados com dignidade. E TODAS AS TÉCNICAS ABORTIVAS SÃO MONSTRUOSAS E INDIGNAS, bem mais monstruosas até do que um estupro. Porque de um estupro saímos vivos, mas de um aborto, não. Depois de um estupro coisas boas ainda podem suceder na vida da vítima. Depois de um aborto, a vítima talvez vá para o lixo, talvez seja queimada, ou talvez seja vendida, aos pedaços, a preços altíssimos para a indústria que vive do aborto.

Você duvida que vendam partes de fetos abortados para alguém? Então dê uma olhada na página
http://www.cleofas.com.br/virtual/texto.php?doc=ESTEVAO&id=deb0035
ou leia o livro “Cobaias Humanas – a história secreta do sofrimento provocado em nome da ciência” (Andrew Goliszek). Do original “in the name of Science” – Editora Ediouro Publicações S/A. Segundo uma lista publicada nesse livro, em 1999 os preços de várias partes variavam de 35 dólares (a medula espinhal) a quase 1000 dólares (um cérebro de menos de 8 semanas).

Porém, a voz mais forte contra o aborto, no mundo todo, não é a de excelentes advogados nem a de médicos e cientistas maravilhosos. A voz mais forte contra o aborto é a da Igreja Católica. Portanto, os que estão a favor do aborto fazem de tudo e até inventam mentiras para colocar o povo contra a Igreja Católica. Pois colocando a massa contra os católicos fica mais fácil aprovar o aborto no Brasil.

É aí que entra a pobre menina de Alagoinhas: a vítima perfeita para um grande golpe midiático construído a partir de uma grande mentira: a afirmação de que a menina de 9 anos, estuprada e grávida de gêmeos, NÃO TINHA OUTRA ESCOLHA senão fazer o aborto. Pretendem, com isso, fazer com que as pessoas acreditem que o aborto que ela fez foi muito certo e a que Igreja Católica é atrasada e está contra a menina. ISSO É MENTIRA!

Se você costuma usar a Internet, faça a seguinte experiência: Coloque no buscador Google a seguinte frase: “MENINA DEU À LUZ”. Você verá, com surpresa, que existem 4.950.000 resultados para essa pesquisa. Isso apenas em português. São notícias de casos parecidos de outras crianças que também engravidaram e, assistidas por médicos de verdade (e não aborteiros), tiveram seus filhos apesar de muito novas e despreparadas para isso.

Se você mudar a pesquisa para “MENIDA DE NOVE ANOS DEU À LUZ” verá que aparecem 565.000 resultados. Isso mostra que é mentira a tese de que a menina certamente iria morrer se levasse adiante a sua gravidez.

O que é certo, mesmo, é que ela ia precisar de ajuda, apoio médico, um acompanhamento especial. Assistência. O resto, é pura especulação.

A Igreja católica não é a favor do estupro, nem a favor do sofrimento de ninguém, mas tem a obrigação de defender a verdade. E a verdade é que uma pessoa que faz um aborto, LEGALMENTE viola a CONSTITUIÇÃO do Brasil e o tratado internacional chamado PACTO DE SÃO JOSÉ, que garantem a todo cidadão brasileiro o direito de viver e de ser BEM tratado PELO ESTADO quando ficar doente. E, CIENTÍFICAMENTE, assassina um ser humano em gestação.

Além disso, a fé cristã vê neste ato a violação ao quinto mandamento da lei de Deus: Não Matar. Os cristãos acreditam que quem mata alguém, dentro ou fora da barriga de sua mãe, comete, além de um crime, um pecado mortal e isso quer dizer que VAI PARA O INFERNO, se morrer nessa condição. Essa é a fé cristã. Essa é a lei que Deus deu a Moisés. A Igreja, com base na lei de Deus, deixou claro que esse pecado também acontece quando a pessoa ainda mora na barriga de sua mãe e por isso o CÓDIGO CANÔNICO estabelece que uma pessoa que CONSCIENTEMENTE faz o aborto, ou ajuda, incentiva, paga, etc... está automaticamente EXCOMUNGADA.

Há casos e casos, há exceções, há atenuantes que não comporta discutir aqui, mas o fato é que quando o Bispo pernambucano falou que as pessoas que levaram a menina ao aborto estavam excomungadas, ele não estava excomungando ninguém. Ele estava lembrando uma verdade de fé que JÁ HAVIA ACONTECIDO no momento em que as pessoas mataram as duas criancinhas não nascidas dentro daquela outra criancinha estuprada.

Ele podia ter ficado calado e estava todo mundo que concorreu, pressionou, financiou e fez o aborto excomungado do mesmo modo. Como estão todos os aborteiros que estão por aí, todos os maridos e amantes que já obrigaram as suas caras-metades a se desfazerem das suas barrigas indesejadas, e todas as mulheres que já jogaram seus filhos nas lixeiras hospitalares ou não pelos mais variados motivos fúteis.

Isso é religião. Isso é fé cristã. Por que a celeuma por causa da excomunhão? Qual o problema de nós, católicos, professarmos publicamente nossas crenças? Qual o problema de o Bispo declarar que A, B e C não mais pertencem à comunhão cristã? Acredita quem quiser e quem não quiser segue seu rumo.

É preciso ver que a religião, aqui, é apenas a cortina de fumaça bem usada para distorcer a verdade e nos enganar a todos. Católicos e não católicos.

Com toda essa onda, o que o governo Lula pretende é colocar a opinião pública a favor da aprovação de um projeto de lei que dá direto a qualquer mãe de fazer aborto sem justificativa, em qualquer estágio da gravidez, pelo SUS.

Em 07 de maio de 2008, o Projeto de Lei que tem o número 1135/91, foi derrotado por 33 votos contra zero, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Como se isso não bastasse, em 09 de julho de 2008 o mesmo projeto foi derrotado por 57 votos contra 4 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), apesar de todo o esforço do deputado José Genoíno (PT-SP) de impedir a votação. O Projeto de Lei, porém, não foi ainda arquivado, pois em 13/08/2008 Genoíno apresentou ao presidente da Câmara o Recurso 0201/08, solicitando que o projeto abortista fosse apreciado pelo plenário da Câmara.

62 deputados assinaram o recurso do Deputado Genoíno. A grande maioria, desses deputados (49,20 %), é do PT. Pelo Estado do Rio de Janeiro assinaram: Jorge Bittar - PT; Carlos Santana – PT; Edmilson Valentim – PcdoB; Chico Alencar – PSOL e Brizola Neto – PDT.

É AÍ QUE MORA O PERIGO, nesse julgamento, que está prestes a ocorrer. Se o Brasil não se levanta e clama CONTRA uma monstruosidade dessas, ela vai passar. Porque há muito dinheiro envolvido no assunto.

INTERESSA À INDÚSTRIA ABORTISTA QUE A IGREJA ESTEJA DIVIDIA E A OPINIÃO PÚBLICA TRANSTORNADA, PARA QUE SE PENSE QUE A DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL É UM BEM PARA TODOS OS BRASILEIROS.

MAS A VERDADE, PELA QUAL A IGREJA, ADVOGADOS MÉDICOS E TODOS OS QUE TÊM AMOR À VIDA BRADAM É QUE TODO CIDADÃO BRASILEIRO TEM DIREITO À VIDA.

É DEVER DO ESTADO cuidar para que não haja violência nas ruas ou violência doméstica e para que as pessoas tenham UMA BOA assistência médica, financeira e psicológica sempre que sejam vítimas de atos violentos.

Defender o aborto é querer fugir dessa obrigação, pelo extermínio, puro e simples, de mais um brasileiro que possa exigir isso.

O aborto não é solução de nada. O aborto é crime. O aborto é violência. O aborto é morte. Todo ser humano tem direto à vida. É o mais básico de todos os direitos. Temos que exigir isso, assim como temos que exigir uma assistência médica de boa qualidade, escola, emprego, etc.... É o que a nossa lei nos garante. Essa é a verdade.

O governo brasileiro TEM QUE ENTENDER QUE NÓS TEMOS DIREITO DE VIVER BEM. Todos nós. Nascidos e não nascidos, válidos, inválidos, jovens e velhos. Quanto mais não seja, porque nós pagamos os impostos mais altos do mundo. O mínimo que o governo tem que nos dar, em retribuição, é o direito à vida.

__________
(*) Celia Paravato (54) é Engenheira Eletrônica formada pela UFRJ, pós-graduada em finanças pelo IBMEC, servidora aposentada do Banco Central do Brasil, mãe de 3 filhos, e pertence à “Associação de Maria Imaculada”.

Fonte: http://blogdafamiliacatolica.blogspot.com/2009/05/nunca-se-perde-sempre-se-lucra-por.html

Médicos da morte...

2009-07-10T23:55:00.014-03:00

Por Edson José do Carmo

Já faz um tempo que venho refletindo sobre certas posições adotadas pelos profissionais da saúde - objetivamente os médicos... E, não generalizando, estes vem tomando atitudes totalmente contrárias à ética médica..
É notório ver, em muitos ambientes, as famosas polêmicas da atualidade, que são o aborto e a eutanásia.
A vida humana é, sempre, o mais importante direito a ser defendido, de forma absoluta, desde a sua concepção. Mas, será que é realmente defendido por todos? Vi em algum lugar uma frase assim: "Todos aqueles que já nasceram, defendem a vida", mas, ela poderia ser: "Todos aqueles que já nasceram, DEVEM defender a vida".
Chamando a atenção dos profissionais clínicos, penso: será que tais homens e mulheres, encarregados de defender a vida, realmente a defendem ou a manipulam???

Antes de tudo, analisemos alguns pontos elementares:
- Os Direitos Humanos Fundamentais, em toda e qualquer civilização humana, têm a vida humana como o bem maior de uma sociedade;
Legalizar a prática do aborto, além de imoral, é totalmente contra a dignidade humana. Ora, "os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política.os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do ato criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte. Desde o momento em que uma lei positiva priva determinada categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil deve conceder-lhes, o Estado acaba por negar a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de todos os cidadãos, em particular dos mais fracos, encontram-se ameaçados os próprios fundamentos dum 'Estado de direito' [...]. Como consequência do respeito e da proteção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos ” (Congregazione per la Dottrina della Fede, Istruzione Donum vitae, III).
- Moralmente todos nós defendemos nossa vida em quaisquer situação que ela possa vir a ter algum dano;
- Hipócrates formulou um juramento de ética médica, para que os profissionais de tal área, defendam com todo afinco a vida humana.

Se a função do médico é de defender a vida humana, não é de sua competência manipulá-la, muito menos uma mãe têm direito de assassinar o seu feto, que é um ser humano - mesmo em formação - que têm de ter seus direitos preservados, e, tampouco de uma família decidir acerca da vida de seu parente.
E o papel dos "médicos da morte" é mais evidente nos casos de eutanásia. Pois, após uma deliberação familiar, o médico desliga os aparelhos e assim o indivíduo vem a morrer. Os argumentos dos favoráveis a tal prática é de que: "é melhor morrer do que sofrer".
Ora! é um argumento totalmente chulo e sem consistência!!
Ao usarmos de analogia outros casos "menores", chegamos à óbvia conclusão que a vida humana SEMPRE deve ser respeitada:
- o médico pode então deixar de receitar um remédio ou um tratamento, que venha a trazer dores (complicações maiores ou o "xarope com gosto ruim") e deixar de tentar defender a vida?? É melhor deixar morrer o indivíduo??? Onde está o papel de DEFENSOR DA VIDA em um clínico???

É mais estranho ainda ver uma família decidindo a morte de seu ente... Ou, a mãe querendo abortar seu próprio filho... Tais atos são de uma categoria inferior à dos animais (que agem por instinto)... Uma gata defende com unhas e dentes a vida de seus filhotinhos, enquanto a mãe humana vêm a rejeitar a vinda ao mundo do seu filho...

Lamentável que tais práticas aconteçam... Mais triste ainda é ver o grito que urge pedindo ao Estado um apoio contra o que é, de própria obrigação, o maior bem (a vida) que este deve defender.

Um pouco mais de imparcialidade, por favor!

2009-07-05T14:56:00.007-03:00

Por Edson José do Carmo

Novamente estou aqui, pra fazer outro apelo!
Mas, dessa vez, é para os nobres editores dos jornais do nosso município de Porciúncula.
Infelizmente, a cada edição, vejo uma exaltação inexaurível de um determinado político em TODAS as matérias do jornal.. E isso já está virando palhaçada! As notícias (que é o que o povo interessa ler, ou deveria) são cada vez mais raras, e as páginas do jornal se ocupam apenas em, repito, exaltar um político.
O mais engraçado é a briga: um jornal defende o atual prefeito; o outro, porém, critica o mesmo e elogia o ex-prefeito (logicamente, fazendo uma pré-campanha para as próximas eleições).
Novamente digo: isso já está virando palhaçada!
Não há mais a imparcialidade em divulgar a verdade, e muito menos expor os fatos reais que acontecem em nosso município!
Isso remonta à época da Guerra Fria, que foi uma "guerra de trincheiras".

Fica a dica: Não se faz política dessa forma, e muito menos JORNALISMO SÉRIO!

Salvem a RJ 220!

2009-07-05T14:27:00.007-03:00

enPor Edson José do Carmo

O objetivo dessa postagem é fazer um apelo às autoridades competentes para que tomem alguma atitude em relação à RJ 220!
Para quem não sabe, a RJ 220 é a rodovia que liga algumas cidades no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, como por exemplo: Porciúncula, Natividade, Varre-Sai e Itaperuna.
O estado dessa estrada é péssimo, e a cada dia piora mais... Existem, até, algumas obras "tapa-buraco", que não conseguem resolver tal situação.
Esta rodovia possui importância enorme para os moradores das cidades que são ligadas por ela, visto que tais cidades encontram centros clínicos e universitários. Ou seja, o fluxo diário de veículos é enorme, e estes sofrem drasticamente com o estado de conservação da rodovia, isso sem citar o perigo de acidentes que ela causa...
Então, peço encarecidamente às autoridades do Estado do Rio de Janeiro, que tomem de fato alguma atitude em relação à esta rodovia, para que os males que vem acontecendo, se cessem!

O Blog do Guilherme Fonseca também fez menção, para ver clique aqui.

Células-tronco Embrionárias

2009-06-29T14:23:00.003-03:00

Por Edson José do Carmo

A muito tempo se discute a questão das células-tronco embrionárias, e muitas pessoas tem opiniões favoráveis a tal prática, porém, não conseguem enxergar além do que a mídia apresenta, e, dessa forma, desconsideram - ou desconhecem - tais pontos:

1) As pesquisas com células-tronco embrionárias (CETs) não conseguiram curar e nem sequer tratar nenhum tipo de doença no mundo até hoje;
2) Diversos países já estão desistindo das pesquisas com CETs e apostando alto nas pesquisas com células-tronco adultas (CTAs);
3) As pesquisas com a CTAs estão sendo utilizadas com eficiência no tratamento de mais de 73 tipos de doenças;
4) Por trás de tudo isso está o interesse em se abrir uma brecha na legislação brasileira para a legalização do aborto. Nos Estados Unidos, uma decisão da Suprema Corte permitiu a legalização do aborto;
5) Pesquisas com CTEs utilizam tecidos de fetos abortados;
6) Cada terapia com CTE exige um sacrifício de 300.000 a 400.000 embriões;
7) Após ampla mobilização popular, o Congresso Brasileiro rejeitou por 33 a zero, na Comissão de Seguridade Social e Família, um projeto que tramitava há 17 anos na Câmara dos Deputados, que visava legalizar o aborto; e
8) Será que o embrião não é um ser humano somente porque não pode desenvolver-se por si mesmo?

Diante disso, por que insistir apoiando a destruição de vidas humanas?

Um pouco sobre Dilma Roussef

2009-05-31T12:28:00.006-03:00

Por Edson José do Carmo

Bom, todos nós sabemos que o nosso atual presidente anda fazendo, desde já, uma campanha para a eleição de sua substituta, que é a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Mas quem é esta mulher tão comentada? Quem é esta possível primeira mulher presidente do Brasil?
É sempre bom, antes de tudo, ver e analisar um pouco do passado das pessoas para poder compreendê-las e até mesmo presumir suas futuras atitudes. Dessa forma, através desse pequeno artigo, quero levar ao seu conhecimento um pouco sobre Dilma.
Como uma imagem vale mais que mil palavras, me detenho um pouco para mostrar a figura abaixo:

Esse é um passado que poucos conhecem e que a mídia não se preocupa em mostrar...
Um passado de ações terroristas e de ideologias contra a própria nação e contra as Forças Armadas.
É certo afirmar que as Forças Armadas, durante o Regime Militar, fizeram uma proteção contra as idéias comunistas que vinham de muitas partes, para penetrar e arruinar a sociedade brasileira... E Dilma & Cia (na qual podemos incluir: José Sarney, Tarso Genro e o bando petista) lutaram bravamente para ir contra o sistema, usando de ações terroristas.

Mas, se analisarmos um passado recente, vemos no primeiro mandato de Lula certos escândalos, como mensalões, dólares em peças íntimas, entre outras coisas, feitos por membros ligados ao PT.

E hoje, no ano de véspera das eleições, o que se vê nos jornais é o povo, mesmo sem conhecer Dilma, já a apoiando, apenas porque o "chefe" Lula a recomenda...!

Um pouco mais de senso crítico e análises históricas não seriam nada mal para o povo, ou até mesmo para os grandes jornalistas que tem por dever mostrar a verdade das coisas....

Por fim, indico uma reportagem da Veja sobre o assunto: http://veja.abril.com.br/150103/p_036.html
E este video, do deputado federal, do PP do Rio, Jair Bolsonaro:
http://www.youtube.com/watch?v=4GZewYzgYw8

Breves comentários sobre o Decálogo de Lênin

2009-05-15T22:03:00.007-03:00

Por Edson José do Carmo

Em 1903, Lênin redigiu um decálogo sobre o socialismo com o fim de, se seguido pelos governantes, implantar este regime em seus países, e posteriormente, o Comunismo.

Eis o decálogo:

1) Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;

2) Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;

3) Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;

4) Destrua a confiança do povo em seus líderes;

5) Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo;

6) Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação;

7) Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País;

8) Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;

9) Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;

10) Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa...

Algo familiar, não???
Pois é... Tudo hoje concorre para o grande sonho de Lênin ser realizado...
Como vimos, para ele não importa os meios para se chegar a um determinado fim... Porém há de se convir que tal fim (chegar ao comunismo) é incerto e duvidoso (para não dizer "impossível às realidades e condições humanas")...
É triste ver nossa juventude corrompida, sem ideais sublimes, ao ponto de dizermos que ela está "perdida"...
Temos acesso à várias mídias, porém, poucas de boa qualidade nas quais uma família possa receber beneficamente as informações que lhe são apresentadas... E vemos através delas as corrupções na política e, com isso, desacreditamos de vez no Estado...
Os movimentos revolucionários crescem, destroem as propriedades privadas e até mesmo as públicas...
Os princípios, os valores e a ética são deixados de lado... Sofremos com a ruína instalada na nossa sociedade...
Fechamos nossos olhos durante as eleições, e são eleitos homens e mulheres com passados depravados, com idéias imorais que violam a integridade e a dignidade humanas...
Quando então por tantas vezes fechamos nossos olhos pra essa realidade, corremos o sério risco de participar ativa ou passivamente dos ideiais comunistas...
O que é necessário então???
É necessário que todos nós sejamos atentos a cada propaganda, a cada programa, a cada idéia que possa penetrar no nosso lar... Sim, em nossa própria casa! Pois a família é a base de toda a sociedade... Se as famílias aceitam toda idéia imoral comunista, toda a sociedade sofre com isso...!

Não vamos querer para os nossos filhos, amigos e sobretudo para a nossa pátria, que os ideais lenistas-marxistas continuem vigorando e nos levando à ruína moral!

O processo jurídico da morte de Jesus

2009-05-15T21:41:00.006-03:00

Segue abaixo um belíssimo texto do jurista Rui Barbosa sobre a fraude do processo jurídico de decisão da morte de Jesus. Vale a pena ler!

O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA

(Rui Barbosa)

Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos do dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz.
Aos olhos dos seus julgadores, refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.
Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tampouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.
No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de Quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da Sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, a atentatório dos preceitos hebraicos.
A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de formação judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.
O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: "Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas. Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito". Era apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores não poderia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juizes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal: "Se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?"
Anás, desorientado, remete o peso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não, não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes descobrira o genro de Anás a sua perversidade política, aconselhando a morte a Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, "cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou".
A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat. Vão perder os juizes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. "Blasfemou! Que necessidade temos de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia". Ao que clamaram os circunstantes: "é réu de morte".
Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juizes legais. Mas juizes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.
Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis. Não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juizes romanos.
Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar, ou absorver. "Que acusação trazeis contra este homem?" assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. "Se não fosse um malfeitor, não to teríamos trazido", foi a insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: "Tomai-o, e julgai-o segundo a vossa lei". Mas, replicam os judeus, bem sabes que "nos não é lícito dar a morte a ninguém". O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores.
Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, senão de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus: é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. "Ao mundo vim", diz ele, "para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade, há de escutar a minha voz". A verdade? Mas "que é a verdade"? pergunta definindo-se o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. "Não acho delito a este homem", disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus.
Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia. Ora acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetrarca da Galiléia, Heródes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflamada pelos príncipes dos sacerdotes.
Galiléia era o forum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Heródes, lisonjeando-lhe com essa homenagem, a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatus in ipsa die; nam antea inimici erant ad invicem. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da justiça.
Mas Herodes também não encontra, por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullam causam inveni in homine isto ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. Da sua boca irrompe a Quarta defesa de Jesus: "Que ma fez esse ele? Quid enim mali fecit iste?" Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: "Crucificareis o vosso rei?" A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Pilatos. "Não conhecemos outro rei, senão César". A esta palavra o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Cáprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado da lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo: "Sou inocente do sangue deste justo".
E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo.
De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inocência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juizes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.

(A imprensa, Rio, 31 de março de 1899, em Obras Seletas de Rui Barbosa, vol. VIII, Casa de Rui Barbosa, Rio, 1957, págs. 67-71.)

Os Mandamentos de um Advogado

2009-05-15T21:28:00.004-03:00

“Decálogo” (ou “Dodecálogo”) da profissão de Advogado –
de Santo Afonso Maria de Ligório

Santo Afonso Maria de Ligório, por especial disposição da Igreja é considerado o Patrono dos Advogados. O Padroeiro é Santo Ivo. As grandes qualidades de Santo Afonso o haviam permitido começar seus estudos universitários com a idade de doze anos, e aos dezesseis anos havia concluído todos os exames. Um decreto real proibia conceder o título a menores de 20 anos, porém foi dispensado a ele pelo favor real e admitido ante o Conselho Universitário para apresentar o que seria sua Monografia. Recebeu o título de Doutor em Direito e Advogado em Nápoles, começando lá sua brilhante carreira em que nunca perdeu uma causa, dentre as quais a maioria de grande relevo.
Compreendia ele, sem embargo, que o principal objetivo de sua profissão era salvar as almas e que o cargo não poderia trazer obstáculos para isso. Declarou um dia: “Esta carreira não me convém e mais cedo ou mais tarde a abandonarei”. Redigiu, então, o que passou a se chamar o seu “decálogo”, que demonstra o delicado de sua consciência e o conceito que tinha dos tribunais onde se aplica a justiça. Quando faleceu, aos 91 anos de idade, Santo Afonso havia escrito centenas de livros, artigos, estudos e tratados, dentre os quais o referido código de ética dos advogados.
Ei-lo:

Máximas sóbrias que se conformam concretamente com a deontologia* do advogado:

1. Não aceitar nunca causas injustas, dado que são perigosas para a consciência e a dignidade próprias;
2. Não defender causa alguma com meios ilícitos;
3. Não onerar sobre o cliente gastos inúteis; do contrário, deverás reembolsá-lo;
4. Defenda a causa de teu cliente com o mesmo calor como se fosse tua;
5. Estuda consensualmente as peças dos autos com o fim de lhes tirar os argumetos úteis à defesa da causa;
6. O atraso ou negligência podem comprometer os interesses do cliente; daí que deve este ser indenizado dos prejuízos resultantes, a fim de não se cometer injustiça;
7. Há de implorar o advogado a ajuda divina para defender as causas porque Deus é o primeiro amparo da Justiça;
8. Não é digno de elogio o advogado que se empenha na defesa de causas superiores a seu talento, à suas forças e ao tempo de que dispõe, a fim de aparelhar-se para defendê-las consensualmente;
9. Há de ter sempre muito presente o advogado a justiça e a honradez e defendê-las como a pupila de seus olhos;
10. O advogado que por seu próprio descuido perder a causa, fica em dívida com seu cliente e deve ressarcir-lhe todos os prejuízos que lhe tiver causado;
11. Em seu informe deve o advogado ser veraz, sindero, respeitoso e razoável;
12. Por último, as partes de um advogado hão de ser a competência, o estudo, a verdade, a fidelidade e a justiça.

* Deontologia é o tratado dos deveres ou da ética no trabalho.

Fonte: http://quodlibeta.blogspot.com/2008/10/conselhos-de-um-santo-aos-advogados.html

Início do Blog

2009-05-15T20:58:00.002-03:00

É com muita alegria que faço a primeira postagem desse meu humilde blog...!
Há tempos venho com essa idéia de criar um espaço virtual para publicar minhas idéias, gostos, notícias, etc.
Espero que gostem das matérias que irei publicar ao longo do tempo!
Um abraço a todos os que aqui visitam!